Ministério oferta 61.500 matrículas para o segundo semestre e muda sistema de financiamento
O Ministério da Educação anunciou novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) junto com novas vagas para o segundo semestre. De acordo com o órgão, serão ofertadas 61.500 matrículas, que somadas às do primeiro semestre alcançam a quantia de 314 mil, número aquém das expectativas e que representa menos da metade do que foi oferecido no ano de 2014. Além disso, o novo modelo terá juros mais altos, prioridades para cursos e regiões do país, e definição do percentual de financiamento de acordo com a renda per capita da família.
Antes da nota oficial que divulgou as novas definições, o ministro Renato Janine Ribeiro utilizou seu Facebook para anunciar as novidades. Janine comentou o novo modelo na noite de ontem, após uma reunião com o ex-presidente Lula.
— As grandes mudanças: primeiro, priorizar os cursos da área de saúde, porque melhoram justamente a saúde do brasileiro; os de formação de professores, porque o ensino básico é o grande desafio da educação no país; e os de engenharia, porque precisamos aumentar a produtividade do trabalhador. Com isso, melhores salários, economia mais rica, prosperidade do país. Segundo, priorizar estados com desempenho econômico inferior: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal. E terceiro, cursos com notas 5 e 4 — afirmou o ministro.
Mudanças feitas no primeiro semestre deste ano, que geraram críticas entre alunos e faculdades privadas, serão mantidas. Uma delas é a prioridade para cursos que possuem conceitos 5 e 4 (em uma escala que vai de 1 a 5) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
“Tal medida, já adotada parcialmente no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2015, garantiu que 52% dos novos contratos de financiamento pelo Fies fossem em cursos com conceitos 4 e 5”, informou nota do Ministério da Educação.
Os juros subiram de 3,4% ao ano para 6,5%. O prazo para pagamento diminuiu de três vezes o tempo do curso mais 12 meses para somente três vezes o tempo do curso.
FINANCIAMENTO DE ACORDO COM A RENDA
Outra grande novidade está na forma de financiamento do programa. No modelo antigo, a faixa de renda definia o percentual que o governo pagaria da mensalidade. Na nova regra, o aluno terá uma cota fixa a ser paga todo mês, de acordo com a situação per capita de sua família.
Para Pedro Oliveira, que pretende utilizar o financiamento no próximo semestre, a regra ficou confusa. Sua família possui uma renda per capita de dois salários mínimos e já tinha calculado quanto pagaria de mensalidade.
— Comecei a me programar e já estava um pouco assustado com o aumento dos juros. Agora, vou ter que conversar de novo com a minha família para ver como podemos fazer — diz Pedro.
Tendo dois salários mínimos como renda per capita, o orçamento da família, segundo as novas regras, vai ficar comprometido em 32%. Como ele quer cursar engenharia civil e esta faculdade tem um custo médio mensal de R$ 955, Pedro teria que pagar uma mensalidade de R$ 504,32. O financiamento seria de 47,2%.
A nota também afirma que a definição de novas vagas será discutida no Conselho Consultivo Interministerial, com o objetivo de aumentar a quantidade de matrículas de alunos entre 18 e 24 anos no ensino superior, obedecendo os limites orçamentários, e a previsibilidade da oferta.