Título: Bolívia pode sair de convenção da ONU
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Fonte: Correio Braziliense, 30/06/2011, Mundo, p. 25

A assinatura do presidente Evo Morales é o último trâmite que falta para que a Bolívia possa abandonar formalmente a convenção antidrogas das Nações Unidas, aprovada em 1961 e assinada por dezenas de países, entre eles também o Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado bolivianos, como reação à recusa de vários países signatários a descriminar o consumo tradicional da folha de coca, matéria-prima da cocaína. Morales, cuja carreira política começou com a militância sindical representando os plantadores de coca da região do Chapare, despenalizou o cultivo tradicional como uma das primeiras medidas de seu mandato, iniciado em 2006.

O projeto, votado na semana passada pelos deputados e ratificado pelos senadores na última terça-feira, foi remetido para o presidente no mesmo dia. O texto prevê que o país comunique à ONU a decisão de retirar-se da convenção caso ela não seja emendada de forma a reconhecer o uso tradicional, especialmente pelas comunidades indígenas. A Bolívia tem prazo até amanhã para apresentar o texto à ONU a tempo de que seja examinado até o fim do ano, para que a emenda proposta seja possivelmente aceita e acrescentada ao tratado.

Para seus defensores, a iniciativa tem como prioridade a retomada de valores culturais da Bolívia. Segundo o presidente do Senado, René Martinez, "a aprovação da lei não implica o abandono da luta do país contra as drogas, mas garante uma proteção constitucional ao uso da coca como herança ancestral, cultural, e natural aos bolivianos." O senador oposicionista Germain Antelo, porém, destacou os riscos assimidos pelo país com a retirada da convenção. "Deixo registrado meu medo de que isso possa aumentar o tráfico de drogas e piorar a imagem internacional da Bolívia nessa questão", pontuou. De acordo com a lei aprovada, o país manterá o compromisso de cumprir integralmente os outros termos do tratado até que a emenda entre em vigor.

A Convenção de Viena foi assinada em 1961 e tem como princípio a luta contra a produção e o comércio de drogas. Atualmente, a Bolívia é o terceiro maior país produtor de folha de coca, atrás apenas do Peru e da Colombia.