Título: Aneel realiza leilão das linhas do rio Madeira em 50 dias
Autor: Morais, Márcio de
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/09/2008, Infra-Estrutura, p. C10

Brasília, 12 de Setembro de 2008 - Dentro de cinqüenta dias, em 31 de outubro, será realizado o leilão de concessão das linhas de transmissão e subestações que vão integrar as usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, ao sistema interligado nacional. O "linhão", com é chamado, irá transportar os 6,5 mil megawatts de potência instalada das usinas de Santo Antônio e Jirau, por uma extensão de 5,5 mil quilômetros, até a cidade de Araraquara, interior paulista, de onde a carga será distribuída para o sistema. A primeira das usinas (Santo Antônio) já obteve licença para instalação do canteiro de obras e Jirau aguarda a outorga para o próximo mês. Em reunião extraordinária realizada ontem à tarde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital de licitação que vai disponibilizar um total de 14 lotes, em correntes contínua e híbrida, para escolha das sete melhores classificadas com os menores preços. O leilão será na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&F Bovespa. A publicação do edital no Diário Oficial da União está prevista pelo regulador para hoje. A receita máxima permitida fixada pela agência para os sete lotes é de aproximadamente R$ 750 milhões. O contrato terá 30 anos de duração. "Todas as ressalvas do Tribunal de Contas da União (TCU) estão atendidas", afirmou ao final da sessão o relator do processo, o diretor José Guilherme Senna, referindo-se aos ajustes que teve de fazer no edital após a apreciação e decisão anunciada pelo tribunal na tarde anterior. A Aneel chegou a adiar a decisão sobre o edital, para aguardar a manifestação TCU e atender às propostas sobre o processo licitatório. Entre as determinações, o tribunal exigiu a divulgação do resultado da audiência pública sobre o edital em questão, recomendou a implementação de medidas como adoção de banco de dados sobre obras e equipamentos de transmissão, sugeriu a revisão do valor dos investimentos do leilão e a aplicação de redutores de preços para a planilha da Eletrobrás, que referencia os valores praticados. As linhas e subestações do complexo do Madeira estão previstas em planejamento federal, conforme resolução (4/2007) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Mas foi o Conselho Nacional de Desestatização (CND) que propôs, com a edição da resolução 10/2008, a inclusão dos empreendimentos no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com o edital, as obras devem ser concluídas em prazos que variam de 34 e 48 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão, prevista para acontecer em meados de fevereiro. No caso de estarem assinados nesse prazo, como prevê o cronograma da Aneel, as linhas e subestações deverão ser entregues entre novembro de 2011 e janeiro de 2012, respectivamente. Quem vencer o leilão vai instalar, operar e dar manutenção às redes pelo período de 30 anos, tempo de duração dos contratos. "Mas as empresas vão ter de trabalhar para entregar antes, já que os consórcios que vão construir as usinas prometem antecipar a conclusão das geradoras", afirmou Senna, ao avaliar que isso vai gerar ganhos para todos, empresas, governo e usuários. "Será uma grande vantagem para eles e para nós", avaliou o diretor. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 10)(Márcio de Morais)