Título: Anatel regulamenta oferta de internet pela rede de luz
Autor: Morais, Márcio de
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/08/2008, Nacional, p. A6

Brasília, 22 de Agosto de 2008 - As redes de energia elétrica nacionais vão poder oferecer acesso à banda larga em alta velocidade, como alternativa ao serviço tradicional das prestadoras de telecomunicações. O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem o regulamento sobre condições de uso de sistemas de acesso em banda larga utilizando rede de energia elétrica, processo conhecido como "powerline communication" (PLC), mas de uso ainda incipiente, em especial na Europa. A tecnologia Broadband Powerline (BBPL, ou banda larga de fio elétrico) permite a transmissão de radiofreqüência utilizando redes de energia de média e baixa tensão das concessionárias de fornecimento de luz, para transmissão de dados. O usuário acopla à rede elétrica, pela tomada de energia, equipamento (modem) que insere sinais de dados, sem interferir na carga de luz elétrica. As energéticas Eletropaulo, Celg (Goiás), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e Light (Rio de Janeiro) já realizaram testes experimentais com sucesso. O regulamento, que ficará em consulta pública por 30 dias, é indispensável ao início da oferta de BBPL, pois estabelece as condições e critérios para utilização das redes elétricas. Para prestar o serviço, as donas das redes terão de obter licença normal de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Em 2004, projeto piloto com tecnologia PLC em Barreirinhas (Maranhão) demonstrou que a alternativa poderá levar a internet a regiões de difícil retorno econômico, ao compartilhar as infra-estruturas dos setores elétrico e de telecomunicações, já pré-existentes e a baixo custo. Portabilidade A aprovação de Emília Ribeiro para quinta conselheira da Anatel deve acontecer na próxima semana. Ela confidenciou a interlocutores que já negociou com as lideranças governistas a inclusão da votação de sua indicação na ordem do dia de terça-feira, dia 26. Caso isso se confirme, vai depender apenas da publicação de um decreto de nomeação, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ela assuma o cargo. Já a possibilidade de adiamento do início da portabilidade numérica, prevista para o dia 1º de setembro, deverá ser definida por circuito deliberativo nesta sexta-feira. Uma fonte da agência afirmou que o alerta feito por várias prestadoras, em carta chegada na agência na quarta-feira, pode levar o conselho a conceder um prazo intermediário, que não seja 3 de janeiro de 2009 proposto pelas prestadoras, de um a dois meses. A decisão, no entanto, ainda não tem consenso, e só vai depender do convencimento dos conselheiros, que, até anteontem, não admitiam o adiamento. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Márcio de Morais)