Título: Google vai ajudar a combater pedofilia
Autor: Ribeiro, Henrique
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/07/2008, Direito Corporativo, p. A10

São Paulo, 3 de Julho de 2008 - O Google se comprometeu ontem, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia em Brasília, a adotar medidas preventivas contra a proliferação de imagens de pornografia infantil. A organização irá trabalhar em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e com a SaferNet, Organização Não-Governamental (ONG) que fiscaliza crimes contra os direitos humanos no meio virtual e que envia ao Google cerca de 500 denúncias de pedofilia por dia. O foco da ação está centralizado no Orkut, site de relacionamentos mantido pelo Google e que é acessado mundialmente por cerca de 60 milhões de pessoas, das quais 27 milhões são brasileiras. Segundo o MPF, 90% do conteúdo criminoso investigado na internet está hospedado no Orkut e a CPI já pediu a quebra de sigilo de 21 mil comunidades (fóruns temáticos criados pelos usuários) cadastradas no site. Em entrevista coletiva, o presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, prometeu entregar os dados de todos esses grupos ao MPF. A principal inovação anunciada pelo executivo é a criação de um filtro que impedirá a entrada de fotos previamente identificadas como ilícitas. Segundo Hohagen, 80% das imagens de pedofilia que circulam pela web são repetidas. Dessa forma, a barreira será capaz de impedir a veiculação de boa parte do conteúdo ilegal já existente. Foram desenvolvidos, também, ferramentas que facilitam a transmissão mútua de dados com o MPF e com a SaferNet, agilizando o repasse de dados de criminosos e o recebimento de denúncias. Todos esses mecanismos já estão em funcio-namento. "O filtro, inclusive, já diminuiu em 70% a quantidade de fotos de pedofilia no Orkut", contou Hohagen. Além dessas medidas, o Google garantiu a ampliação de 30 para 180 dias a manutenção de dados dos usuários do Orkut. Isso possibilitará às autoridades brasileiras - sobretudo ao MPF - ter tempo hábil para conseguir reunir informações sobre os suspeitos. O prazo pode ser prorrogado por 180 dias adicionais, de acordo com as necessidades da investigação. Está prevista, também, uma campanha educativa para as crianças sobre o uso seguro da internet. Críticas à legislação Apesar do compromisso com a cooperação no combate à pedofilia, Hohagen criticou a legislação brasileira pela falta de especificações com relação a crimes de internet. "Em outros países, como nos Estados Unidos, a lei é mais clara, é mais fácil seguir", comparou Hohagen. "No Brasil, alguns pontos precisam ser revistos, como por exemplo a criminalização apenas da transmissão do conteúdo de pedofilia, e não do armazenamento", citou. Ponta do iceberg O acordo firmado entre o Google e a CPI é importante, mas não será suficiente para resolver o problema da pedofilia na internet. É o que afirma uma fonte da empresa, que esteve presente ontem à reunião em Brasília. "A divulgação das imagens no Orkut é apenas a parte final do processo, que começa, sobretudo, em salas de bate-papo", comenta. Na última sexta-feira, já foi pedida a quebra de sigilo de 23 salas de bate-papo do provedor de internet UOL. "Às vezes, a criança conhece o criminoso em uma dessas salas, e depois passam a se contactar pelo Messenger (serviço de mensagens instantâneas). Aí o pedófilo pede uma foto comum e a criança, inocentemente, a envia. Então começa uma chantagem do tipo `se você não enviar outra, dessa vez sem roupa, conto para o seu pai que você me mandou a foto anterior¿. Então, a chegada das imagens ao Orkut é apenas a parte mais visível do problema", explica.