Título: Aécio diz que projeto está bloqueado pelas divergências políticas
Autor: Ana Paula Machado
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/09/2004, Política, p. A-8

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), admitiu ontem que o atraso na votação da lei que regula as Parcerias Público-Privadas (PPP) é uma questão meramente política. Segundo ele, esta discussão está contaminada pelo ambiente político de radicalização no Congresso Nacional, em especial no Senado.

O chefe do Executivo estadual mineiro afirmou, ainda, que conversou com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre o tema e pediu explicações pela demora na aprovação da regulamentação no Senado. Nesta reunião também participou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "Tenho experiência parlamentar e sei que quando o ambiente está turvo nem as matérias mais simples podem ser votadas de forma adequada. Acho que o governo federal deveria reencontrar uma forma de entendimento político com as oposições", afirmou Aécio.

O discurso dos senadores oposicionistas é que a proposta que cria as PPP fere a leis de Licitações (Lei 8666) e Responsabilidade Fiscal (LRF).

São Paulo e Minas Gerais já aprovaram suas leis de parcerias entre o público e o setor privado, mas aguardam a legislação federal para dar início aos contratos de PPP. "Passemos agora à discussão do mérito, onde estão os problemas, quais as correções que precisam ser feitas e deixando de lado as questões políticas em relação a essa matéria", ressaltou Aécio.

Minas Gerais até já elencou os cinco projetos-piloto, que serão garantidos por um fundo composto por ações preferenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), avaliadas em R$ 88 milhões. De acordo com o programa, o estado procura parceiros para o projeto viário, que é a restauração da rodovia MG-050, a construção de cinco presídios na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o novo centro administrativo do governo mineiro e para o campus da universidade estadual.

Existem ainda obras de saneamento básico, que fazem parte do primeiro projeto implantado em Minas dentro dessa nova filosofia e terá como gestora a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Este programa, aliás, já foi apresentado a investidores no início desse ano.

Eleições

Em relação ao quadro eleitoral de Belo Horizonte, Aécio disse que a disputa começa agora, com os programas no rádio e televisão. "Eleição não se ganha de véspera. Temos ainda um mês que podem modificar o cenário", disse. Entretanto, o candidato apoiado pelo governador, o deputado João Leite (PSB), está em desvantagem na corrida pela prefeitura de Belo Horizonte.

A última pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope, esta semana, aponta que o índice alcançado pelo primeiro colocado, o prefeito Fernando Pimentel (PT), é maior do que a soma de todos os resultados dos adversários, 46% do eleitorado da capital contra 34%. Com este cenário, em Belo Horizonte o PT ganharia já no primeiro turno. A sondagem do Ibope foi realizada entre os dias 28 e 30 de agosto e a margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram entrevistados 602 eleitores.

João Leite, que aparece na segunda posição, está com 30% dos votos, seguido pelo deputado Roberto Brant (PFL) com 3%. "Não tenho a ilusão de que posso virar este ou aquele cenário, seja em Belo Horizonte ou no interior do Estado", disse Aécio.

kicker: Estados esperam a lei federal para tocar projetos e assinar os contratos