Título: Abertura continua a refazer o mapa
Autor: Daniele Carvalho
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/10/2004, Relatório - Petróleo e Gás, p. 1

Depois de seis licitações, o País atraiu as maiores e mais importantes companhias petrolíferas do mundo. A quebra do monopólio da exploração e produção do petróleo no Brasil, instituída com a Lei 9478 de 1997, redesenhou a trajetória da indústria do setor no país. Embora a Petrobras tenha se mantido na posição de líder isolada na operação de campos, o Brasil reúne hoje as maiores e mais importantes companhias ligadas à atividade de petróleo do planeta.

A corrida por blocos de exploração começou efetivamente em 1999, quando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) promoveu a primeira Rodada de Licitações de Áreas de Exploração e Produção. Desde então, os leilões passaram a ser anuais, tendo o último sido realizado em agosto deste ano. De acordo com levantamento da ANP, nessa última rodada de licitações 24 blocos foram arrematados por empresas estrangeiras, o equivalente a 15,5% do total oferecido. Blocos da Bacia do Espírito Santo foram os mais disputados. O ES-M-525, por exemplo, foi arrematado pelo maior valor da licitação, com ágio de quase 2000%.

O saldo final do sexto leilão, segundo a ANP, é a previsão de investimentos de R$ 2 bilhões nos próximos seis anos, apenas na fase inicial, de exploração. No mínimo 70% desses recursos ficam no Brasil, para a compra de bens e serviços da indústria nacional. Das 24 empresas habilitadas, 21 apresentaram oferta e 19 foram vencedoras ¿ a maior participação registrada nas licitações.

O interesse de grupos internacionais por áreas de exploração no Brasil ficou evidente durante as seis rodadas: das 38 concessionárias ativas, 29 são estrangeiras, oriundas de países árabes, da Europa, Estados Unidos e Austrália.

"Nesse período, o Brasil consolidou princípios legais e ganhou reconhecimento internacional com o modelo escolhido para as licitações", comenta o superintendente da ANP, Milton Franke. A maior prova de tal reconhecimento, segundo ele, é que as medidas adotadas pelo governo brasileiro já estão servindo de parâmetro a ser adotado em outros países. A Noruega, por exemplo, pensa em introduzir em suas licitações cláusula de exigência da participação de um órgão ambiental independente ¿ do tipo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) brasileiro ¿ e de uma agência reguladora do setor.

Para Franke, a quebra do monopólio é uma tendência mundial, praticamente consolidada. Ele cita como remanescentes do modelo de exclusividade a Venezuela e o México, que agora se preparam para abrir a outras companhias a exploração de suas reservas.

Na avaliação do superintendente da agência, a participação de grupos internacionais nas licitações realizadas no Brasil vem se mantendo estável nos últimos anos. Para Franke, o fato de a maior parte das grandes companhias internacionais ter optado na última rodada por participar somente em parceria com a Petrobras não sinaliza recuo de interesse. " Ao contrário, encaramos esse movimento de maneira positiva. A Petrobras tem maior conhecimento das áreas e, portanto, acesso a um volume maior de informação. Parcerias celebradas com ela passam a ser uma opção para reduzir a exposição ao risco", defende.

O maior desafio da ANP hoje, de acordo com Franke, é conseguir atrair pequenos e médios grupos para o mercado brasileiro de petróleo. "A geologia do Brasil permite a entrada de companhias dos mais diferentes portes, que podem operar desde campos maduros, até áreas de nova fronteira em águas profundas. Podemos ter um mercado dinâmico como têm países como os Estados Unidos e o Canadá", comenta o superintendente.

A Shell ¿ que chegou ao Brasil em 1913, sob a razão social The Anglo-Mexican Petroleum Products Co. ¿ foi a primeira operadora internacional de capital privado a encontrar e produzir petróleo em escala comercial no Brasil depois da abertura do mercado. Isso ocorreu no final do ano de 2001, com uma descoberta de óleo no bloco BS-4, na Bacia de Santos.

Atualmente, a companhia opera quatro dos 11 blocos de exploração nos quais tem participação em bacias brasileiras. Para tanto faz investimentos totais da ordem de US$ 1,2 bilhão.

Outra companhia que está fazendo fortes investimentos no País é a Petróleo de Portugal S.A. (Petrogal), do grupo Galp Energia, cujos maiores acionistas são a italiana Ente Nazionale Idrocarburi (ENI), com 33,34% e o governo português, com 29,26%. Além de quatro blocos em águas profundas na Bacia de Campos, a Petrogal diversificou sua atuação no Brasil, apostando na última rodada de licitações em áreas de terra na Bacia Potiguar.

Esta é a primeira vez que a petrolífera portuguesa fará perfurações em terra, já que sua excelência está no offshore. Somente com o programa exploratório mínimo e bônus da última rodada de licitações da ANP, a empresa planeja desembolsar cerca de US$ 10 milhões em dois anos.