Título: Ministério intervém em hospitais psiquiátricos
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/08/2004, Nacional, p. A-4

O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem a intervenção em nove hospitais psiquiátricos, além da Casa de Saúde Dr. Eiras, que já está sendo administrada pelo Ministério, em conjunto com a prefeitura municipal de Paracambi (RJ). Dos nove estabelecimentos psiquiátricos, sete são da rede privada. Todos eles tiveram resultado abaixo de 4, numa escala de 0 a 10, na avaliação feita pelo Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos (Pnash).

O Ministério também anunciou que irá aumentar o valor da diária paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os hospitais psiquiátricos que reduzirem o número de leitos. Os percentuais de aumento variam de 3,77% para os de maior porte (acima de 600 leitos) a 24,62% para os menores (160 leitos).

A intervenção foi anunciada três dias após a divulgação do relatório de inspeção dos hospitais psiquiátricos, feito em conjunto pelo Conselho Federal de Psicologia e pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um terço dos hospitais que sofrerão intervenção está localizado no Rio. Apesar disso, o ministro da Saúde, Humberto Costa, não acredita que haja uma disparidade regional no nível de atendimento dos hospitais psiquiátricos brasileiros. "Temos um padrão de atendimento nacional, na área de saúde mental, com uma qualidade extremamente duvidosa", reconheceu Costa.

Cinco dos 168 hospitais psiquiátricos vistoriados estavam abaixo dos 40% necessários para a manutenção do funcionamento e sofrerão a intervenção; 52 estavam com um percentual entre 41% e 61%; 85 estavam entre 61% e 81%; e apenas 26% acima de 81%. "Os classificadas como insatisfatórios vão ficar sob vigilância e terão 90 dias para atingir o nível mínimo de atendimento."