Título: Acaba a greve dos servidores de São Paulo
Autor: Gilmara Santos
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/09/2004, Legislação, p. A-8

Depois de 91 dias em greve, os 43 mil trabalhadores do Judiciário paulista decidiram voltar ao trabalho. Em reunião na tarde de ontem com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e da sociedade civil, os servidores aceitaram o reajuste de 14,5% proposto pelo tribunal. No entanto, os trabalhadores mantém o estado de greve, segundo a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça. E, se os dias parados forem descontados no próximo pagamento a paralisação poderá ser retomada.

Nesta semana os servidores da Justiça paulista terão novas reuniões com o TJ-SP para acertar o cumprimento de outros itens da pauta de reivindicações. Também estão marcadas, sem local definido, duas reuniões do comando de greve -em 23 de outubro e 11 de dezembro.

Segundo levantamento da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a Justiça parou todos os trabalhos em 16 cidades, entre elas, grandes fóruns, como o de Ribeirão Preto. Mais de 12 milhões de processos ficaram parados, 1,2 milhão de processos represados e cerca de 450 mil audiências não se realizaram em todo o estado. Os servidores propõem um esquema de mutirão em cada repartição, mas o presidente do TJ-SP quer que a compensação seja feita por meio do desconto sobre férias, licença-prêmio e FAM (Fator de Atualização Monetária).

Segundo informações da revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do TJ-SP, desembargador Luiz Elias Tâmbara, disse que os processos administrativos contra os servidores já estão instaurados e que não podem ser extintos. No entanto, afirmou que as punições podem ser examinadas caso a caso e que o retorno imediato demonstra que não houve abandono do cargo. "Mas vamos apurar outras infrações administrativas como a falta de decoro, injúria e ofensa eventualmente cometidas por funcionários contra autoridades por ocasião das assembléias", afirmou Tâmbara.

O reajuste de 14,58% vai atingir os 49.262 servidores ativos e inativos do Judiciário paulista, cujo menor salário é o de auxiliar judiciário I (cerca de R$ 1,2 mil) e o maior o de secretário diretor geral (cerca de 11,39 mil), sem a aplicação do índice de reajuste. A OAB-SP fez, ontem, ato de protesto contra a greve. A manifestação reuniu, segundo a entidade, cerca de 500 pessoas. O clima ficou tenso com a presença de servidores na manifestação. O objetivo do evento foi, segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D¿Urso, "enfatizar a busca por uma solução conciliatória urgente, que leve São Paulo a normalizar os serviços forenses em todo o Estado".