Título: Alemanha vai proteger suas empresas contra aquisição externa
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Fonte: Valor Econômico, 21/08/2008, Internacional, p. A11

O gabinete da premiê da Alemanha, Angela Merkel, aprovou um projeto de lei destinado a proteger empresas alemãs de tentativas de aquisição por parte de estrangeiros indesejados. Os limites fixados para os investimentos refletem a preocupação do governo alemão com a crescente solidez dos fundos soberanos.

A Alemanha disse no ano passado que seguiria o exemplo dos EUA e da França ao afastar investimentos que ameaçassem a segurança de setores-chave, como o de telecomunicações e o portuário.

Os fundos soberanos controlados por países como Rússia e China administram US$ 3,85 trilhões em ativos, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa carteira deverá alcançar US$ 15 trilhões até 2015, diz a instituição.

O mecanismo para evitar que setores estratégicos sejam controlados por esse tipo de investidor fará com que qualquer companhia alemã tenha de obter licença para vender mais de 25% de suas ações a um investidor não-europeu.

"A maior parte dos investimentos estrangeiros não será afetada pelo projeto de lei", disse o ministro da Economia do país, Michael Glos. "A Alemanha é e continua sendo aberta aos investimentos externos." Glos disse que a lei, que reforma uma legislação anterior, não fará nada mais do que dar à Alemanha um instrumento que os EUA, o Reino Unido e a França já têm há muito tempo.

Ele prometeu que a proibição de investimentos externos será "extremamente rara" e que nenhum negócio em curso atualmente necessitará, em sua opinião, de ser analisado pela comissão que o governo montará para aplicar a lei.

O endosso do gabinete foi um marco significativo para o projeto de lei, que agora segue para o Parlamento para a aprovação final.

A decisão põe um fim a quase um ano de trabalho para a confecção do texto, já que os juristas tiveram de se desdobrar para não contrariar a legislação da União Européia que determina a livre movimentação de capital.

Mesmo assim, a federação das indústria da Alemanha advertiu que o projeto ainda abre uma brecha na lei da UE e corre o risco de ser derrubada pela Corte Européia de Justiça. A federação disse que essa opinião consta de um parecer do escritório de advocacia Freshfields, Bruckhaus, Deringer.

Para Werner Schnappauf, diretor-gerente da federação das indústrias, a lei também "manda sinais políticos negativos sobre o ambiente de investimentos da Alemanha". Ele acha que a legislação pode servir para espantar parte dos investidores estrangeiros que já colocaram ? 439 bilhões (US$ 644 bilhões) no país e que empregam 2 milhões de pessoas.

A federação argumenta que a definição da lei quanto a segurança nacional é muito ampla e diz que a legislação da UE garante a livre movimentação de capitais tanto para os investidores europeus quanto para os não-europeus.

Autoridades envolvidas com o projeto de lei disseram ao "FT" que o governo trabalhou bem de perto com a Comissão Européia.

Uma modificação possível antes da aprovação final do projeto pode ser a separação do processo de veto em dois estágios - a definição da relevância estratégica da companhia a ser vendida e a avaliação das intenções do comprador.

De qualquer modo, os defensores da lei já querem que ela seja empregada. Funcionários da Hapag-Lloyd, divisão de transporte marítimo da operadora de viagens alemã TUI, conclamaram o governo a barrar uma potencial venda da empresa à Neptune Orient Lines, majoritariamente controlada pelo fundo Temasek Holdings, do governo de Cingapura.