Título: Agricultura está engessada, diz ministro
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 12/08/2008, Agronegócios, p. B14

O Ministério da Agricultura pretende apresentar um estudo que mostra que o "engessamento" da área de produção agrícola do país é, na verdade, maior do que a que se costuma informar. "Não tenho medo da extinção da floresta, mas da extinção da área agricultável do Brasil", disse o ministro Reinhold Stephanes.

Segundo ele, cerca de 70% do território brasileiro tem algum impedimento para a atividade agropecuária, seja pela presença de reservas indígenas, áreas de quilombolas, assentamentos ou algum outro9 impedimento legal. Dados da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) apresentados ontem, no primeiro dia do Congresso Brasileiro de Agribusiness, informam que a criação de reservas florestais, indígenas e o estabelecimento de áreas de assentamentos impedem a presença da atividade agropecuária em 39% do território nacional.

"O café de Minas Gerais, a uva do Rio Grande do Sul e as frutas em Santa Catarina não poderiam ser cultivadas onde estão hoje se a lei fosse cumprida integralmente", disse Stephanes "As culturas estão em áreas com declive, onde teoricamente não poderiam ser usadas para o plantio".

A lista de impedimentos foi citada na esteira das críticas feitas por participantes do congresso ao Decreto 6514, publicado em julho, que alterou a Lei de Crimes Ambientais. Um dos artigos do decreto exige a criação, em 120 dias, de reserva legal de 20% da área total das propriedades. A pena para o não-cumprimento da exigência será de R$ 50 a R$ 500 por hectare.

Stephanes disse ter criado uma agenda de discussões com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para tratar de 12 temas, o que deverá incluir a revisão dos pontos mais polêmicos do decreto. "O Decreto 6514 inviabiliza o agronegócio brasileiro", disse o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

"Um decreto com 157 artigos não pode ser inteiramente ruim. Há pontos positivos nele, mas alguns têm que ser revistos. A averbação de 20% das áreas de plantio é um ponto insano", disse o secretário de Agricultura de São Paulo, João Sampaio.

Apenas no Estado, segundo o secretário, essa restrição extra impediria a produção em 3,5 milhões de hectares. "Isso acabaria com bilhões de reais em receitas e com milhares de empregos", disse. Essa área, afirma o secretário, equivale a grande parte da ocupada pela cana-de-açúcar no Estado. A cana ocupa entre 4,5 milhões e 4,8 milhões de hectares no Estado, afirma Sampaio.

Carlo Lovatelli, presidente da Abag, abriu o congresso criticando duramente esse nível de preservação, lembrando que o país usa apenas 5% do território do país para alcançar suas safras recordes. Para Stephanes, não é preciso derrubar árvores para aumentar a área de plantio, que pode inclusive dobrar de tamanho. "Temos 200 milhões de hectares como área de pastagem e 50 milhões de área de agricultura. Todos sabemos que podemos disponibilizar 50 milhões da área de pastagem para outros fins", disse o ministro.

Segundo ele, cerca de 30 milhões a 40 milhões de hectares da área de pastagem estaria degradada ou semi-abandonada. (PC e Bianca Ribeiro, do Valor Online)