Título: Cessão de área a indígenas pode gerar conflito no MS
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2008, Brasil, p. A2

Os trabalhos de demarcação de áreas indígenas no Sul do Mato Grosso do Sul podem gerar conflitos na região, na avaliação do representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande (MS), Claudionor do Carmo Miranda, e do presidente licenciado do Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, Gino José Ferreira. No próximo dia 10, seis grupos de trabalho começam a levantar dados, em 26 municípios sul-mato-grossenses, sobre territórios tradicionalmente ocupados pela etnia guarani-kaiowá e que, mais tarde, devem ser transformados em reserva.

Para Ferreira, se o trabalho de demarcação for iniciado, existe a possibilidade de os proprietários de terra partirem para o confronto. "Se o Poder Público e o Judiciário continuarem omissos ao cumprimento da lei, há um sério risco de estourar um conflito", disse Ferreira, ressaltando que os proprietários de terras da região têm títulos sobre as áreas registrados em cartórios e com validade jurídica.

Ferreira disse não ser contrário à cessão de terras aos indígenas que, segundo ele, vivem em situação "caótica" na região. Mas afirmou que, se isso tem de ser feito, o governo deve comprar as áreas e depois cedê-las, como é feito na reforma agrária. De acordo com a legislação vigente, entretanto, em casos de demarcação de reservas indígenas esse tipo de transação não pode ser feita.

Para Miranda, que ocupa o cargo de administrador-executivo da Funai de Campo Grande, a situação criada pelos estudos para a demarcação das reservas é tensa. "Corre-se o risco de chegarmos a esse ponto", disse ele, ao comparar a situação em Mato Grosso do Sul com a de Roraima, onde discute-se a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a retirada de não-índios da região. "Isso não seria bom para nós [Funai], para o Estado, nem para a população."

Miranda destacou, contudo, que os trabalhos de identificação dos territórios precisam ser feitos, devido à situação precária dos indígenas habitantes da região. "Não se pode deixar a população indígena morrer e não se fazer nada."