Título: Brasil e EUA próximos de acordo sobre patentes e inovação para remédios
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Fonte: Valor Econômico, 19/05/2008, Brasil, p. A2

O Brasil e os Estados Unidos reduziram suas diferenças para chegar a um acordo na Assembléia Mundial de Saúde, que começa hoje, sobre uma estratégia global para saúde pública inovação e propriedade intelectual. Washington foi o único país, no ano passado, a ter recusado apoiar a proposta, mas voltou a discuti-la agora. A estratégia prevê novos mecanismos alternativos que passam ao largo do sistema de patentes, para estimular inovação médica e acesso a medicina que dê prioridade às doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica.

Envolve uma combinação de direitos de propriedade intelectual sobre remédios existentes, para permitir produção de genéricos. E um fundo para premiar e estimular a descoberta de novos medicamentos para doenças que mais afetam países pobres.

Também reafirma com mais detalhes o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) para poder enfim dar assistência a países que desejem recorrer às "flexibilidades" previstas nos acordos de propriedade intelectual, como quebrar patentes de remédios de interesse da saúde pública. Os pontos já acertados representam uma "grande vitória" na avaliação da delegação brasileira, mesmo se 18 parágrafos ainda em colchetes mantêm divergências.

O Brasil não pede alteração no sistema internacional de patentes, e sim que as flexibilidades já previstas para países em desenvolvimento sejam efetivamente usadas, sem as barreiras e pressões por parte de nações produtoras.

Além da licença compulsória, o jargão para quebra de patentes, os EUA dizem que aceitam exceções como a conhecida como "Bolar" e de pesquisa, que permitem a exploração de remédio patenteado para fins de investigação científica. Isso ajuda a entrada de genéricos no mercado tão logo a patente expire.

Mas Washington mantém pressões para assegurar direitos mais fortes de propriedade intelectual. Os EUA não admitem que o sistema de inovação tenha problemas. Resistem abrir todos os dados de invenção que deveriam ser de domínio público. Não cedem nas políticas de concorrência para beneficiar a saúde pública num setor quase de monopólios.

Tampouco cedem em critérios de patenteabilidade, para combater patentes falaciosas, que são remédios ligeiramente modificados e ganham mais 20 anos de proteção. Para os brasileiros, em todo caso, o que foi obtido ampliou o mandato da OMS para ajudar os países em desenvolvimento.

A Assembléia Mundial de Saúde vai enfocar o impacto da mudança climática sobre a saúde. De um lado, um clima mais quente ameaça aumentar as transmissões de doenças, através de água suja e comida contaminada, comprometer a produção agrícola em países pobres e elevar o número de mortes anuais por poluição do ar, diarréia etc. O risco também existe de doenças como febre amarela e malária atingirem inclusive em países como a Suíça. (AM)