Título: Aéreas são contra liberação de tarifas para Europa e EUA
Autor: Campassi , Roberta
Fonte: Valor Econômico, 20/03/2008, Empresas, p. B2

As companhias aéreas brasileiras são contrárias a liberação dos preços das passagens e freqüências de vôos nas rotas para Europa e América do Norte, ao contrário da posição que tomaram frente à desregulamentação de tarifas que teve início recentemente na América do Sul.

Segundo José Márcio Mollo, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), a liberdade tarifária ampliada a outras regiões seria extremamente danosa às empresas brasileiras, porque seus custos são maiores do que os custos das companhias aéreas européias e americanas, principalmente. Por causa disso, as estrangeiras teriam mais condições de competir e eliminar as brasileiras do mercado. "Nós temos o chamado custo Brasil: mais impostos, leasing, seguros e combustível mais caros e ainda a obrigação de ter em estoque peças de manutenção no valor equivalente a 25% do preço de um avião", disse Mollo ao Valor, durante o fórum de turismo Panrotas. Segundo ele, nos Estados Unidos, as empresas precisam ter apenas 2% do valor de um aeronave em peças estocadas. "Se houver também a liberdade de freqüências, será o fim."

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda não colocou a liberdade tarifária ou de freqüências para Europa e Estados Unidos em discussão pública. Mas é uma política que poderia trazer benefícios aos passageiros e, segundo o Snea, já vem sendo bastante estudada pela agência.

A interpretação de Mollo é compartilhada pelo vice-presidente de vendas da TAM, Wagner Ferreira, que também esteve presente ao evento. Tarcisio Gargioni, vice-presidente de marketing e serviços da Gol, preferiu não firmar posição, mas reafirmou que os custos das brasileiras são mais altos.

"Para as empresas americanas, a América Latina costuma representar menos de 5% da receita", disse Mollo. "Elas poderiam praticar preços baixíssimos sem grandes prejuízos, mas as brasileiras, não."

Atualmente, conforme a legislação brasileira, o valor das passagens do Brasil para o exterior deve obedecer a um piso mínimo. A regra também valia para os vôos do país para a América do Sul, mas em fevereiro a Anac deu início à liberalização regional. A partir de setembro deste ano, as empresas ficarão totalmente livres para praticar quaisquer preços. "Na América do Sul, as condições de concorrência são mais equilibradas", disse Mollo. Em relação ao número de freqüências, há limitação estabelecida com todos os países por meio de acordos bilaterais. Mesmo na América do Sul, um eventual acordo de "céus abertos" ainda não está planejado.

Para Luiz Henrique Teixeira, diretor da americana Delta Air Lines no Brasil, uma eventual liberdade tarifária seria ruim para todas as companhias - e pior para as brasileiras - porque reduziria a margem de lucro. As operações brasileiras estão entre as mais rentáveis da Delta no mundo todo.

Uma significativa redução dos preços nas passagens, porém, aconteceria somente junto com a liberdade de freqüências. Enquanto a oferta de vôos em mercados movimentados estiver limitada pelos acordos bilaterais, a tendência é que os aviões continuem cheios e que as empresas não vejam necessidade em baixar tarifas para ganhar mercado.