Título: Brasil pode disputar presidência da Ompi
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 20/11/2007, Brasil, p. A4

O Brasil está considerando disputar a direção-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), revelou ontem o embaixador brasileiro em Genebra, Clodoaldo Hugueney. Através de seus tratados, a entidade regulamenta a produção, distribuição e uso de tecnologia e do conhecimento. "O Brasil vê necessidade de que essa entidade leve mais em conta a dimensão do desenvolvimento", disse Hugueney.

O Brasil tem acumulado derrotas por cargos internacionais no governo Lula. Perdeu a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde apresentou a candidatura de Seixas Correia. Também fracassou na tentativa de obter a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para João Sayad. E não conseguiu votos suficientes para obter o comando da Organização Internacional de Telecomunicações para Roberto Blois.

Já são dois os candidatos no país ao comando da Ompi: Graça Aranha, ex-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e atualmente funcionário da Ompi, e o atual presidente do INPI, Jorge Ávila.

Para a Ompi, a concorrência pode ser ainda mais ferrenha. Até ontem, havia mais de dez pré-candidatos aguardando a demissão formal do sudanês Kamil Idris, pressionado pelos industrializados sob o argumento de malversação na administração da entidade. Uruguai, México, Cingapura, países africanos, França, Suíça e Polônia começam a testar o terreno para seus eventuais candidatos. A Ompi está paralisada, depois que os Estados Unidos e outros países ricos bloquearam a aprovação do orçamento para os próximos dois anos por causa da recusa de nações africanas de tratar de alegações de fraude atribuídas a Kamal Idris

Uma vítima colateral tem sido a implementação da "agenda do desenvolvimento" que o Brasil e a Argentina conseguiram, enfim, aprovar este ano. A "agenda" tem 45 recomendações para dar novo rumo à Ompi e a seus arcabouço jurídico sobre patentes. Ela não reforma as regras globais de patentes - é mais um calendário de boas intenções. Mas serviu para os países emergentes questionarem o atual sistema de patentes, monopólios e dificuldades ao acesso a remédios, tecnologias e outros bens produzidos nos países ricos.

Para o embaixador Hugueney, o Brasil à frente da entidade ajudaria a implementar a agenda do desenvolvimento. Mas uma candidatura brasileira será certamente combatida também pelo setor privado, a começar pela indústria farmacêutica, que não esconde a inquietação com a posição do país sobre patentes. (AM)