Título: Adiada análise de projeto para rolagem de dívidas
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 06/09/2007, Agronégocios, p. B13

Ruy Baron/Valor Para Lupion, "é preciso um freio de arrumação" nas medidas já anunciadas A ameaça de aprovação de uma proposta de renegociação de R$ 70 bilhões em dívidas rurais na Comissão da Agricultura mobilizou ministros e líderes do governo ao longo dos últimos dois dias.

Entre reuniões, jantares e promessas para adotar medidas adicionais de auxílio ao setor, o governo desdobrou-se para evitar uma derrota em sua própria base de apoio parlamentar no Congresso. Em insistentes pedidos aos deputados aliados, os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) conseguiram convencer a bancada ruralista e o núcleo agrário do PT a adiar para a próxima semana a avaliação do projeto que prevê o recálculo geral e a rolagem dos débitos antigos por até 30 anos.

O Ministério da Fazenda também entrou em campo para evitar a aprovação do texto que vincula os pagamentos a um máximo do faturamento bruto e concede descontos de até 45% nos saldos devedores. "Está na hora do governo dar atenção ao setor. E vai ter que fazer concessões", afirma o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). "Não abrimos mão do recálculo das dívidas, de reduzir o custo desses débitos. E queremos que o ministro Stephanes assuma nossas bandeiras".

Nos bastidores, o projeto de renegociação tem servido como biombo para exigências ainda específicas dos ruralistas. Pressionada por seus eleitores, a bancada quer ter maior participação no debate de temas delicados como o novo Código Florestal, as demarcações de terras a índios e as concessões a remanescentes de quilombos. "Esta Casa não pode ficar de cócoras para as medidas provisórias. Temos que legislar", diz Micheletto. Em jantar na casa do colega Waldemir Moka (PMDB-MS), na terça, os presidente pemedebista, Michel Temer (SP), e o líder do partido, Henrique Alves (RN), combinaram com a bancada que Stephanes passará a debater esses temas também em nome do PMDB.

O projeto de nova renegociação das dívidas também serviu para expor a insatisfação da base ruralista do governo com um alegado descumprimento de acordo nas regras de repactuação recém-aprovadas pelo governo. "Vamos adiar por uma semana, mas queremos o cumprimento das regras pelo Banco do Brasil", afirma Homero Pereira (PR-MT). Segundo ele, as resoluções que prorrogaram R$ 7 bilhões em dívidas de investimento e custeio já rolados saíram diferentes do combinado.

O racha ficou tão explícito que até deputados da oposição foram chamados a ajudar na recomposição da bancada. "É preciso um freio de arrumação nas medidas que o governo já anunciou. Isso desgasta o ministro da Agricultura", diz Abelardo Lupion (DEM-PR). O presidente da Comissão de Agricultura, Marcos Montes (DEM-MG), vai mais fundo: "A coalizão governista não está funcionando para o setor. Os deputados não agüentam mais a pressão dos produtores. Há uma insatisfação com o governo por isso", avalia ele. "Havia cisão na base do governo e o ministro Walfrido tem tentado ajudar".

O recuo dos ruralistas de oposição, que concordaram em adiar a aprovação do projeto, foi uma tática. "Aprovar na nossa comissão sem ter compromisso do governo não adianta. Vamos trabalhar num acordo para levar ao plenário sem parar na gaveta de outras comissões". Se aprovado na Agricultura, o projeto poderia ser avaliado direto no plenário da Câmara em função de um acordo de lideranças com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Vamos fazer relatórios de plenário e acelerar a tramitação", afirma Lupion.