Título: Um prêmio às boas ideias
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 04/12/2010, Brasil, p. 12

Programa que visa melhorar as condições de reinserção social dos presos vence a categoria especial do Innovare

O programa Começar de novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o vencedor da categoria especial ¿Acesso do Preso à Justiça¿ do Prêmio Innovare, que seleciona as melhores práticas de gestão do Poder Judiciário. Em solenidade realizada ontem, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o idealizador do programa e juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, recebeu a premiação.

O Começar de novo reúne um conjunto de ações destinadas a resgatar a autoestima e as condições de reinserção social dos egressos do sistema penitenciário. ¿Além da oportunidade de trabalho, o programa oferece cursos de capacitação e atividades culturais¿, disse o juiz vencedor do prêmio.

O programa se tornou possível por meio de parcerias com entidades e até com clubes paulistas de futebol, como Corinthians e Santos, que passaram a empregar ex-detentos. ¿Esse é um dos filhos do mutirão carcerário. Percebemos que não podíamos libertar 20 mil pessoas e não tomar nenhuma iniciativa no que dizia respeito à colocação dessas pessoas no mercado de trabalho¿, afirmou o ministro do STF Gilmar Mendes.

As outras práticas vencedoras foram a gravação audiovisual de audiências, de autoria do desembargador Sergio Murilo Lemos, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; a ¿Execução Bate-Pronto¿, da juíza federal do Ceará Cíntia Menezes Brunetta; a reorganização do Ministério Público de Minas Gerais, para a proteção do meio ambiente, idealizada pelo promotor Luciano Luz Martins; a ¿Erradicação do Escalpelamento¿, de autoria da defensora pública Luciene Strada de Oliveira; e a ¿Transação Extrajudicial Desburocratizada no Âmbito da Administração¿, idealizada pelo advogado Bruno Grego. Diversas outras práticas foram homenageadas durante a solenidade.

¿A premiação identificou algumas das boas práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça¿, comentou o presidente do STF, Cezar Peluso. Presidente do Instituto Innovare, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou que os projetos vencedores poderão colaborar para a desburocratização. ¿Temos uma comissão que está trabalhando para difundir essas práticas.¿