Título: Adiantamento do 13º gera déficit de R$ 8,5 bi na Previdência em setembro
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Fonte: Valor Econômico, 20/10/2006, Brasil, p. A2

O déficit da Previdência Social atingiu R$ 8,566 bilhões em setembro. O resultado representa crescimento de 175,9% em relação a agosto e 207% sobre setembro do ano passado. Segundo o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, o aumento ocorreu devido ao adiantamento de 50% do 13º salário dos aposentados, o que acabou distorcendo os números do mês.

No ano, o resultado negativo está acumulado em R$ 34,185 bilhões, elevação de 34,4% sobre os primeiros nove meses de 2005. Em setembro, as receitas atingiram R$ 10,419 bilhões, valor recorde que representou aumento de 15,8% sobre igual período ano passado. Isso ocorreu porque muitas empresas aderiram ao programa de parcelamento de dívidas Refis 3 e pagaram débitos atrasados. O pagamento de atrasados contribuiu com R$ 324,3 milhões para a receita do INSS no mês.

As despesas somaram R$ 18,986 bilhões, sendo que, deste total, R$ 5,8 bilhões ocorreram devido ao adiantamento do 13º salário. Esses gastos cresceram 61% sobre o mesmo período no ano passado. "Esse pagamento foi resultado de um acordo feito em março e abril com os sindicatos", explicou o secretário da Previdência.

Ele disse que, apesar do aumento grande no déficit do mês de setembro, o resultado foi melhor do que o esperado. O governo estimava que o resultado negativo no mês seria de R$ 9,3 bilhões, o que não aconteceu, porque a arrecadação foi ajudada pelo Refis 3. "O resultado de setembro não é ruim, está até melhor que o esperado", disse Schwarzer.

No ano, as receitas da Previdência Social somam R$ 85,681 bilhões, o que equivale a um aumento de 9,8% sobre 2005. Já as despesas acumulam R$ 119,867 bilhões, alta de 15,8% sobre o período janeiro-setembro do ano passado.

Há uma contribuição nas despesas decorrente do pagamento de sentenças determinadas pela Justiça Federal. Nos nove meses do ano, esses pagamentos somaram R$ 3,27 bilhões. O valor, no entanto, é inferior R$ 3,32 bilhões feitos no mesmo período do ano anterior. A Previdência Social acusa ainda o pagamento adicional, neste ano, de R$ 253 milhões em cumprimento a decisões da Justiça estadual.

A transferência de receitas ao Sistema S (Sesi, Senai, Senac) soma R$ 7,1 bilhões, aumento real de 25,4% sobre igual no período anterior. (Agências noticiosas)