Título: Ao contrário da União e dos Estados, capitais aceleram investimento
Autor: Watanabe , Marta
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2012, Brasil, p. A3

As obras nas capitais estaduais estão em ritmo acelerado neste ano de eleições. Levantamento com 21 capitais mostra que, na média, o investimento realizado aumentou em 43,4% no início de 2012, subindo de R$ 1,46 bilhão no primeiro quadrimestre de 2011 para R$ 2,1 bilhões no mesmo período deste ano. Do universo pesquisado, apenas três municípios tiveram queda de investimentos.

A aplicação em obras cresceu muito mais que a entrada de recursos. A receita corrente total das 21 capitais subiu 14,2% no mesmo período, num sinal de que os municípios estão usando parte das reservas para pagar as despesas com investimento, ao contrário dos respectivos Estados e da União.

Levantamento com 23 Estados mais o Distrito Federal mostra que nos primeiros quatro meses deste ano os investimentos realizados pelos Estados tiveram queda de 0,98%. As receitas correntes estaduais também tiveram crescimento um pouco mais modesto, de 9,8%. O ritmo um pouco mais acelerado da arrecadação das prefeituras pode ser creditado ao crescimento do setor de serviços, no qual se baseia a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), um dos principais tributos recolhidos pelos grandes municípios. Na União, a despesa com investimento teve queda de 3,4% excluindo os subsídios pagos ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Apesar da desaceleração na margem, os preços dos serviços mantêm variação acima do índice geral. Em 12 meses até maio, os preços dos serviços tiveram alta de 7,59% enquanto o IPCA acumula 4,99% no mesmo período.

O crescimento médio dos investimentos das prefeituras das capitais foi puxado principalmente por três municípios com aplicações mais pesadas em obras: Belo Horizonte, com elevação de 90,6%, Rio de Janeiro, com 41,7%, e São Paulo, com alta de 49,7% (ver quadro ao lado). Reunidas, essas três capitais somam investimentos de R$ 1,37 bilhão, o que representa 65,4% do total das 21 capitais.

No município de São Paulo, parte importante da elevação de investimentos foi proporcionada pela elevação de receitas, tanto as correntes como as de capital. A receita corrente do município aumentou de R$ 10,9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2011 para R$ 12,2 bilhões no mesmo período deste ano, com alta puxada principalmente pela arrecadação própria de IPTU, sobre a propriedade de imóveis, e de ISS, sobre serviços.

Também ajudou a dar fôlego aos investimentos o crescimento da receita de capital, que aumentou de R$ 340,8 milhões no primeiro quadrimestre de 2011 para R$ 889 milhões em igual período deste ano. A estimativa divulgada pelo município no início do ano era obter para 2012 pelo menos R$ 1,3 bilhão em receitas extraordinárias. A expectativa anunciada para 2012 é elevar em ao menos 72% o valor dos investimentos em relação ao realizado em 2011.

Em Belo Horizonte, a Prefeitura diz que o salto de 90,6% nos investimentos se deve ao grande número de obras que chegam a sua fase final este ano. O total de investimento previsto para 2012 é de R$ 2,4 bilhões; no ano passado foi de R$ 2 bilhões.

"Obras públicas de modo geral são executadas em mais de um ano. Em Belo Horizonte, muitas obras foram contratadas em 2010 e 2011 e estão sendo finalizadas neste ano", diz o secretário municipal adjunto de Orçamento da Prefeitura, Thiago Grego.

Belo Horizonte desenha uma linha ascendente nas receitas. No primeiro quadrimestre deste ano entraram nos cofres públicos R$ 2,55 bilhões ante os R$ 2,32 bilhões do mesmo período de 2011. Segundo Grego, a execução da receita no primeiro quadrimestre, tem seguido a média dos últimos três anos, que é de 36%. Um dos fatores que têm influenciado no aumento da receita é a arrecadação de IPTU. A cidade vive um boom imobiliário e além disso a prefeitura fez um recadastramento de imóveis que incluiu muitos contribuintes à base de arrecadação.

Na capital gaúcha os investimentos liquidados pela prefeitura somaram R$ 83,2 milhões no primeiro quadrimestre. A cifra corresponde a um aumento nominal de 10,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. As despesas totais (exceto intraorçamentárias) liquidadas pela prefeitura de Porto Alegre somaram R$ 1,12 bilhão de janeiro a abril, com expansão nominal de 16,4%. Já as receitas, também sem contar as intraorçamentárias, tiveram evolução nominal de 9,5%. Como consequência, o superávit orçamentário caiu 19,1%. O superávit primário fechou em R$ 142,7 milhões, com baixa de 20%.

Em Porto Alegre, as maiores contribuições para o aumento das receitas vieram da arrecadação própria, com ISS e ITBI, cobrado na venda de imóveis. Conforme o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, o desempenho dos impostos é consequência do aumento do volume e do valor dos negócios imobiliários na cidade, do bom desempenho da economia local e do combate à sonegação.

No total, as receitas tributárias próprias da prefeitura cresceram 10,4% em termos nominais e 4,9% reais, para R$ 459,4 milhões, informou o secretário. As transferências da União tiveram alta de 13,2% e as do Estado cresceram 8,2%. Segundo Bertoncini, entre setembro e outubro a secretaria começará a adotar a nota fiscal eletrônica. O sistema está sendo desenvolvido com o apoio da prefeitura de Belo Horizonte e tem potencial para incrementar a arrecadação de ISS em cerca de R$ 80 milhões anuais, o equivalente a quase 15% dos R$ 556 milhões gerados pelo imposto em 2011, em valores nominais.

De acordo com o secretário, a prefeitura também acompanha com "cautela" a desaceleração da economia. A avaliação é de que a freada não terá efeitos significativos imediatos sobre as contas municipais porque atinge mais os setores industrial e agropecuário, enquanto a demanda na área de serviços continua crescendo.

Na ponta das despesas, a alta mais importante foi no custeio, que subiu 19,9% nominais. A folha de salários, incluindo encargos, teve elevação de 14,5%, influenciada pelo aumento salarial real de pouco mais de 1% concedido em maio de 2011, pelo pagamento de promoções e gratificações e pela contratação de novos funcionários.