Título: Anac aguarda definição da Varig sobre vôos
Autor: Grabois, Ana Paula e Vilella, Janaina
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2006, Empresas, p. B2

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, espera que a Varig entregue hoje a malha de vôos definitiva da companhia. Segundo as regras do leilão de venda da companhia, os novos donos devem apresentar o plano até o fim deste mês, a fim de obter junto à entidade o certificado de empresa aérea. "É do interesse da nova empresa obter o certificado de transporte aéreo e é fundamental que apresente a malha. Esperamos que isso ocorra amanhã (hoje), sem esperar o prazo oficial do leilão", disse Zuanazzi, que esteve reunido ontem com o juiz da 8ª Vara Empresarial, Luiz Roberto Ayoub.

Desde 21 de junho a Varig vem operando por meio de plano de emergência temporário, no qual os bilhetes de vôos suspensos pela empresa são endossados por outras companhias aéreas. Mesmo após a venda da Varig à VarigLog, esse plano foi mantido até a entrega da malha definitiva.

Ontem, a companhia aérea informou que a Anac prorrogou para o dia 24 o vencimento do plano de emergência, que valia até 31 de julho. A agência, no entanto, negou a informação, por meio de nota e até às 18 horas de ontem não havia chegado um comunicado oficial à diretoria do órgão regulador que ressaltou, no entanto, que vai manter algumas ações de emergência para garantir o atendimento dos usuários da Varig.

"Enquanto houver um passageiro fora do país ou com problemas para chegar ao seu destino, a Anac estará atuando nos aeroportos por meio dos fiscais das Seções de Aviação Civil (SACs)", informou. A Varig, por sua vez, não quis comentar as declarações.

Já na disputa com os empregados, a VarigLog recorreu na terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a liminar que bloqueou um depósito de US$ 75 milhões feito pela aérea para que o dinheiro fosse utilizado no pagamento de rescisões trabalhistas e de salários atrasados dos funcionários da Varig. Os recursos correspondiam ao primeiro investimento da VarigLog após a compra da Varig e estavam destinados à manutenção das operações da empresa. A liminar do bloqueio foi concedida pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, a pedido do Sindicato dos Aeroviários do Município do Rio de Janeiro (Simarj).

De acordo com uma fonte ligada à Varig, o recurso da VarigLog foi encaminhado ao STJ, pois envolve um conflito de competência entre juízes. Isto porque, em uma decisão anterior, o STJ entendeu que qualquer matéria relacionada à Varig deveria ser tratada na 8ª Vara Empresarial do Rio, que conduz o processo de recuperação judicial da empresa, e não na Justiça do Trabalho. A expectativa é de que hoje o juiz Ayoub anuncie uma decisão sobre o bloqueio do dinheiro. O STJ também deve se pronunciar hoje sobre o recurso da VarigLog.

Em nota ontem, a nova dona da Varig informou que cabe à antiga empresa a responsabilidade do pagamento dos salários e direitos trabalhistas de seus funcionários. "Uma vez tendo comprado a marca e parte da empresa, a VarigLog é solidária com a angústia de funcionários e credores, mas não pode ser responsabilizada por esses passivos, que são de responsabilidade da Viação Rio Grandense S.A. (Varig antiga)."

Segundo a empresa, o dinheiro bloqueado deve ser utilizado somente para fazer frente às despesas operacionais da companhia. A VarigLog acrescentou ainda que as dívidas da Varig antiga não podem ser pagas com os recursos operacionais da nova Varig. Entre as prioridades da nova empresa está o aumento da frota para 45 aviões no curto prazo. Atualmente, a companhia aérea opera com dez aeronaves.

Ontem, a TAM anunciou que irá contratar, até setembro, 205 aeronautas que perderam empregos na Varig. Desses, 185 são comandantes e co-pilotos e os 20 restantes são comissários de bordo. A companhia informou ainda que todas as futuras contratações de aeronautas darão prioridade a trabalhadores oriundos da Varig, em virtude da experiência exigida para essas funções e da redução dos "transtornos" causados pelas demissões. (*Do Valor Online)