Título: Governo paulista cria novo fundo para calamidades
Autor: Rosas, Rafael; Ennes, Juliana
Fonte: Valor Econômico, 14/01/2011, Brasil, p. A4

São Paulo deve inaugurar um novo modelo de repasse de recursos do governo federal para ações de prevenção às chuvas. Em reunião realizada ontem com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), requisitou verbas para a construção de mais um piscinão no Estado, além de celeridade no repasse para outros quatro já previstos nas obras do PAC 2.

As verbas para o novo piscinão devem vir do Fundo Nacional de Calamidades Públicas (Funcap). De acordo com o ministro, o novo fundo receberá projetos de prevenção dos governos estaduais e garantir 25% dos recursos necessários para a obra. Se aprovado, o governo federal banca o restante. "Queremos inaugurar um novo momento da Defesa Civil nacional com o Funcap, que deve ser inaugurado por São Paulo", afirmou Bezerra.

Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo terão prioridade na partilha dos R$ 700 milhões que o Ministério da Integração receberá para ajudar as cidades atingidas pelas enchentes. O recurso foi acertado via medida provisória assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda não tem destinação especifica, segundo o ministro.

Alckmin também pediu a Bezerra que o governo federal agilize a liberação dos R$ 98 milhões previstos para a construção dos piscinões nas cidades de Mauá, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sumaré, na região de Campinas. O repasse é feito através de outro ministério, o das Cidades.

Como medida de urgência, Alckmin anunciou que o governo paulista oferecerá um aluguel social, no valor de R$ 300 mensais, para que aos moradores de áreas de encosta possam deixar suas casas enquanto o governo se encarrega da construção de novas moradias. O caso mais grave é no município de Franco da Rocha. Em reunião com o prefeito Marcio Cecchettini (PSDB), Alckmin prometeu a construção de quatro piscinões na cidade, com recursos do Estado.