Título: SP e RJ receberam apenas R$ 3,2 milhões em 2010
Autor: Rosas, Rafael; Ennes, Juliana
Fonte: Valor Econômico, 14/01/2011, Brasil, p. A4

Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, os dois mais afetados pelas enchentes, receberam em 2010 somente R$ 3,2 milhões por meio do programa de prevenção e preparação para emergências e desastres. Dentre as cidades que receberam verbas de recursos do governo federal, nenhuma delas consta da lista das mais atingidas. A Bahia, em 2010, recebeu R$ 63 milhões do programa.

São Paulo recebeu R$ 2,3 milhões no ano passado. Do total, R$ 742 mil foram destinados para o município de Guairá para realizar a perfuração de um poço profundo no aquífero Guarani. Outro convênio para o Estado pagou R$ 1,9 milhão para o município de Araçatuba, destinado à macrodrenagem na bacia do córrego Machado de Mello. Registro recebeu R$ 350 mil para a canalização do córrego da Vila São Francisco.

O Rio de Janeiro recebeu para prevenção e preparação de Desastres, somente R$ 250 mil, usados no município de Volta Redonda para a canalização de 385 metros do córrego Minerlândia.

Um dia após as enchentes deste mês, a União começou a liberar recursos para as áreas atingidas pelas chuvas. A MP n 522 abre crédito extraordinário para os ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor de R$ 780 milhões. Serão disponibilizados R$ 80 milhões para o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mais R$ 100 milhões em apoio a obras preventivas de desastres e R$ 600 milhões para desastres e reconstrução.

Os moradores das cidades atingidas poderão sacar o FGTS. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que aguarda somente o status de calamidade pública a ser decretado pelo governo do Rio para que a concessão de benefícios para as vítimas da chuva no Estado seja iniciada. Deverão ser liberados recursos do FGTS para trabalhadores que perderam suas casas, além de um programa especial de seguro-desemprego.

O governo gastou nos últimos anos mais recursos com respostas aos desastres e reconstrução do que em prevenção e preparação para desastres. Segundo dados da ONG Contas Abertas, extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), em 2010, o governo federal executou R$ 280 milhões em prevenção e preparação para desastres e R$ 2,8 bilhões para resposta aos desastres e reconstrução. Em 2009, segundo o Contas Abertas, foram executados R$ 450 milhões em prevenção e preparação para desastres e R$ 1,5 bilhão em resposta aos desastres e reconstrução.