Título: Ex-diretores do PanAmericano já buscam advogados criminalistas
Autor: Prestes , Cristine
Fonte: Valor Econômico, 23/11/2010, Financas, p. C4

Até o momento, a Justiça não recebeu nenhum processo relacionado às irregularidades descobertas pelo Banco Central (BC) no balanço do PanAmericano. Mas um pequeno exército de advogados já foi mobilizado por alguns dos personagens envolvidos no caso. Em silêncio, esses profissionais - todos renomados criminalistas ou especialistas em direito empresarial - acompanham com atenção o desenrolar dos acontecimentos em busca de elementos que sirvam para a elaboração das estratégias de defesa quando chegar a hora. E, ainda que nenhuma ação penal tenha sido iniciada, já se fala até em delação premiada - que consiste em um acordo do réu com o juiz e o Ministério Público que garante uma redução da pena em troca de informações.

Quem atua para o Grupo Silvio Santos, que já ameaçou processar a Deloitte e os antigos diretores do PanAmericano, é o Mattos Filho Advogados, um dos cinco maiores escritórios de advocacia do país. A banca já trabalha para o grupo há mais de dez anos. À frente das questões relacionadas ao caso do PanAmericano está o sócio Moacir Zilbovicius, advogado credenciado em cinco seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-superintendente jurídico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Na outra ponta, ainda que dedicados às questões criminais, estão também escritórios de peso. O ex-diretor superintendente do PanAmericano, Rafael Palladino, afastado do cargo logo após a descoberta do rombo no balanço do banco, contratou os serviços do criminalista Márcio Thomaz Bastos, um mais requisitados do país em casos de crimes do colarinho branco. Ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva, onde esteve à frente da pasta da Justiça no primeiro mandato do presidente, Thomaz Bastos foi o mentor de uma profunda mudança feita na Polícia Federal, que foi reequipada e fortalecida e passou a realizar operações destinadas ao desmonte de organizações criminosas que atuam em crimes econômicos, como corrupção, contrabando e fraude fiscal.

Quase um ano após deixar o ministério, Bastos retomou sua antiga função de advogado criminalista. Dedicado à elaboração de defesas complexas - como a dos executivos da construtora Camargo Corrêa, investigada por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no ano passado -, o ex-ministro já tem familiaridade com processos que envolvem fraudes em balanços de bancos. Ele atuou na defesa dos três auditores da PwC acusados no caso do banco Noroeste e absolvidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março deste ano.

Apontado internamente como um dos responsáveis pelos problemas encontrados na contabilidade do PanAmericano, ao lado de Rafael Palladino, o ex-diretor financeiro do banco, Wilson Roberto de Aro, também já foi em busca de sua defesa - ainda que não haja processo instaurado até agora. Aro contratou o escritório Ráo, Cavalcanti e Pacheco Advogados, antigo escritório de Thomaz Bastos que teve o nome alterado quando ele deixou a banca para assumir o Ministério da Justiça. Atuam na defesa do ex-diretor os criminalistas Sônia Ráo, Luiz Fernando Pacheco e Sandra Gonçalves Pires. Entre outros, Sonia Ráo defendeu o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, investigada pela Polícia Federal na Operação Navalha. Luiz Fernando Pacheco, por sua vez, assessora o ex-presidente do PT José Genoíno.

Outros criminalistas foram procurados por ex-diretores do Banco PanAmericano em busca de defesa nos futuros processos que devem enfrentar pela frente. Além da investigação em curso no Banco Central, que deve resultar em um processo administrativo no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho, inquéritos foram abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que devem culminar em denúncias à Justiça Federal e na consequente abertura de um processo criminal. Com ele, abre-se também a possibilidade, considerada por advogados, de acordos de delação premiada com réus dispostos a contar o que sabem em troca de uma redução de pena, desde que as informações sejam consideradas relevantes e úteis para a elucidação dos crimes pelo juiz da causa.

Procurados pelo Valor, os escritórios Mattos Filho e Ráo, Cavancanti e Pacheco Advogados informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não se manifestam sobre o caso do PanAmericano. O advogado Márcio Thomaz Bastos apenas confirmou que atua para Rafael Palladino. (CP)