Título: Ao salvar banco, FGC assume novo papel
Autor: Adachi , Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2010, Finanças, p. C1

Com poderes adquiridos durante a crise de liquidez vivida no ano de 2008, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) selou nesta semana o papel de garantidor de bancos com uma operação inédita no país. Pela primeira vez desde que foi criado, em 1995, em meio ao Proer, o FGC salvou uma instituição financeira, prevenindo uma crise, em vez de tentar recuperar ativos de uma instituição já falida.

Segundo Antonio Carlos Bueno, diretor-executivo do fundo, a saída foi "a melhor possível", pois a expectativa é de "recuperação de todo o empréstimo", ao contrário dos casos de recuperação judicial. "É uma operação inédita tanto pelo valor quanto pelo forma da operação."

A prática até então adotada pelo FGC, criado para garantir os depósitos dos aplicadores, era entrar em cena nos casos de liquidação extrajudicial ou de recuperação judicial, como foi o caso do Banco Santos, em 2004.

O fundo participa da negociações para a quitação das dívidas com os credores em meio à retomada dos bens para pagamento dos credores, que dificilmente passa de 25% das dívidas.

"Fizemos para evitar a quebra. O prejuízo é sempre maior em caso de quebra, até para o próprio fundo", disse Bueno, que comanda o FGC desde a sua criação.

Bueno usa como exemplo a operação do Banco Santos, que até hoje foi uma das mais bem sucedidas e mesmo assim, até agora, só 25% da dívida foi paga. "Já pagamos 10% e agora vamos quitar outros 15%. Algo extremamente positivo." A dívida do Santos, que sofreu intervenção em 2004, supera os R$ 3 bilhões.

Para ele, só foi possível chegar nesse modelo pela disponibilidade do controlador de oferecer seu patrimônio como garantia.

O diretor de fiscalização do Banco Central, Alvir Hoffmann, disse que evidentemente isso foi importante, mas que em caso de quebra, ele seria ainda mais prejudicado, já que no Brasil o controlador responde com bens pessoais. "Ele (Silvio Santos) sem dúvida sabia que em uma liquidação teria uma indisponibilização de todos os bens pessoais dele."

Hoffmann também negou que o FGC esteja fugindo de sua atribuição, de garantir os depósitos, ao socorrer o controlador de um banco. "Como em qualquer lugar do mundo em que há um fundo garantidor, ele auxilia na estabilidade do sistema."

O FGC ganhou importância durante a crise, quando socorreu diversos bancos em dificuldades administrando justamente a venda de carteiras para os grandes bancos como forma de restaurar a liquidez das instituições menores. Foram feitas mudanças na regulamentação para permitir que o fundo se tornasse mais presente.

O fundo opera com apenas 14 funcionários e administra R$ 29,6 bilhões em ativos. A maior parte, cerca de R$ 20 bilhões, está operações compromissadas com BB e Caixa, lastreada em títulos públicos, remunerado pela Selic. O restante está em fundos multimercado e fundos de crédito.

A operação, no entanto, ainda levanta desconfianças e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado convidou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, para esclarecer o socorro ao banco Panamericano.