Título: Aldo reconhece identidade com ruralistas
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 01/07/2010, Política, p. A12

O relator da reforma do Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiu ontem ter "identidade importante" com produtores rurais, mas afirmou que assumirá publicamente o "compromisso de fechar todas as brechas" ao desmatamento antes da votação de seu texto na comissão especial da Câmara, prevista para terça-feira.

Na semana em que anunciou 11 alterações em seu relatório original, Rebelo disse que vai vedar e proibir qualquer artigo que possa ser interpretado como incentivo à devastação. "Desafio, a quem se dispuser, apontar onde há brechas para o desmatamento no relatório. Assumo publicamente o compromisso de vedar e proibir isso", disse no programa "3 a 1" da TV Brasil, para o qual o Valor foi convidado.

O deputado afirmou esperar apoio dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) à sua proposta. "Não perguntei se apoiam, mas trabalho para ter esse apoio da ex-ministra Dilma e do ex-governador Serra", disse. Lideranças dos principais partidos fecharam um acordo para votar o relatório na comissão especial na próxima semana, mas há divergências internas que podem minar esse esforço.

Candidato à reeleição, Aldo Rebelo disse não temer retaliações de seus eleitores urbanos por causa do relatório considerado favorável aos ruralistas. "Proponho tantos ganhos que até Marina [Silva] vai apoiar e evitar que se torne um fator de disputa eleitoral". E afirmou ter proximidade com a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e sua presidente, a líder ruralista e senadora Kátia Abreu (DEM-TO). "Temos uma identidade importante com a CNA. Não temo represálias. Respeito a senadora Kátia Abreu mesmo estando em outro campo ideológico".

Criticado pela bancada ambientalista da Câmara por apressar os debates, Rebelo afirmou ser possível votar o relatório depois das eleições, mas defendeu o direito dos parlamentares de apreciar temas polêmicos durante a campanha eleitoral. "Deixar para depois não é problema para mim. Só deveria ser votado agora na comissão", disse. "Mas se não podemos discutir polêmicas antes das eleições, o que vamos fazer no Congresso?", questionou.

No centro de várias polêmicas em torno do novo código, Aldo Rebelo reafirmou sua decisão de transferir aos Estados o poder de legislar sobre o ambiente, uma das mais graves divergências suscitadas pelo relatório. "Quando algum Estado legislou, ampliou a proteção. Isso ocorreu em Minas, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Pará", disse. "Aliás, as principais queixas dos produtores são sempre contra os órgãos ambientais estaduais". Rebelo admitiu problemas de "bandalheira, corrupção" em secretarias estaduais de Meio Ambiente, como apontaram recentes operações da Polícia Federal em Mato Grosso, mas afirmou que "com os Estados fora padeceremos dos mesmos problemas" éticos. "Se for discutir origem, é difícil achar quem não tenha mancha", disse.

Na entrevista, o relator afirmou que o país precisa tomar medidas para preservar um legado de 522 milhões de hectares de vegetação nativa em pé, e não apenas buscar culpados por desmatamentos anteriores. "Proteger o que temos é melhor do que fazer um acerto de contas com o passado", defendeu. "É uma batalha difícil porque não temos recursos nem pessoas suficientes".

Em defesa de seu relatório, Rebelo creditou as críticas dos ambientalistas a "engano e desinformação". E afirmou buscar o "interesse comum" do país por meio do "equilíbrio" entre a recomposição de áreas devastadas e a preservação das florestas. "Proponho o que é melhor para o meio ambiente. Estou fazendo um inventário sobre as florestas, que é mais avançado do que a legislação atual porque prevê cinco anos sem desmatamento. É uma lei concisa para problemas emergenciais", afirmou. O relator informou que busca "consolidar, regularizar e ser o mais rigoroso com o que existe preservado" nas áreas florestais. "É preciso tornar a lei mais rigorosa, educar e punir. E também fazer um esforço para cumprir. Se ficar na dúvida se funciona ou não, aí não fazemos nada", afirmou.