Título: Aperto fiscal pró-Dilma
Autor: Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 08/06/2010, Economia, p. 13

Equipe econômica quer elevar superavit no orçamento para convencer mercado de que a candidata petista é responsável

O Ministério da Fazenda está gestando um pacote com o intuito de ¿colar¿ na candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, a imagem de ¿responsável¿ fiscalmente. A ideia é aproveitar o forte aumento da arrecadação de impostos para fazer um superavit primário maior do que a meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e usar o excedente da economia de recursos para derrubar a relação entre a dívida pública e o PIB.

Por tabela, também será fixado um limite para o crescimento anual das despesas de custeio com a máquina federal, seguindo o modelo em discussão no Congresso, que limita em 2,5% (acima da inflação) o aumento dos gastos com pessoal. Se tudo correr como planejado, essas medidas serão anunciadas até setembro, às vésperas da eleição, como forma de implodir qualquer resquício de preocupação do mercado financeiro em relação ao compromisso petista com o ajuste fiscal.

Oficialmente, ninguém no Ministério da Fazenda quer falar sobre o assunto. Os assessores do ministro Guido Mantega que trabalham na elaboração das medidas alegam que é preciso esperar a virada do semestre para confirmar o boom da arrecadação e, sobretudo, medir o real impacto da crise na Zona do Euro sobre a economia brasileira ¿ a princípio, o efeito tem sido próximo de zero. ¿O discurso é de que a economia vai se desacelerar a partir de agora. Mas, sinceramente, se a demanda esfriar, o impacto nos cofres do Tesouro será marginal, pois, tradicionalmente, o segundo semestre sempre é o mais forte para a atividade. E este ano não será diferente, mesmo com o aumento da taxa de juros pelo Banco Central¿, diz um graduado técnico do governo.

Por enquanto, a ordem é difundir a tese de que, mesmo com o forte incremento na arrecadação, o governo terá dificuldade para cumprir a meta de 3,3% do PIB para o superavit primário. Mas tudo está armado para a ¿surpresa positiva¿ ou o ¿choque de credibilidade¿. Alguns ministérios estão sendo instruídos a mudar as rubricas de algumas despesas, classificando, por exemplo, emendas de parlamentares como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não entram no cálculo do ajuste fiscal. ¿Se, em 2009, tivemos de recorrer a todo tipo de receitas atípicas para garantir o superavit, não será problema mudar a destinação de gastos para que os números sejam os melhores possíveis. Faz parte do jogo¿, afirma o mesmo técnico. ¿Podemos, inclusive, transferir parte do excedente do superavit para o Fundo Soberano, que tem hoje mais de R$ 16 bilhões. Isso não está descartado¿, arremata.

O agricultor vai passar a vender seus produtos quando quiser, quando o preço estiver melhor. Vai poder estocar para vender na entressafra¿ Wagner Rossi, ministro da Agricultura

Recorde na agricultura

Victor Martins

A agricultura brasileira vai bater recordes neste ano. Entre eles, o de financiamentos à produção. O governo vai liberar R$ 100 bilhões para que o homem do campo torne a safra 2010/2011 a maior já registrada no país. Além de beneficiar o produtor rural, esses números podem aliviar o bolso do consumidor. Com uma produção que pode chegar a 150 milhões de toneladas de grãos e a Europa importando menos por causa da recessão, a maior parte desses produtos tende a ficar no mercado doméstico. O aumento da oferta de alimentos no Brasil deve levar a uma queda dos preços.

A situação pode ser semelhante à da carne em 2009, quando as exportações estavam em baixa e os produtores foram obrigados a vender o excedente aos brasileiros. A consequência foi um recuo de mais de 30% nos preços ao consumidor. Com o dólar em alta e a cotação das commodities retraindo, o desafio do governo federal para esta safra será garantir que o cenário ruim para o produtor não se repita.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, acredita que não haverá problema. A aposta dele está na ampliação da infraestrutura de armazenamento. ¿Serão R$ 18 bilhões para estimular a armazenagem. O agricultor vai passar a vender seus produtos quando quiser, quando o preço estiver melhor. Vai poder estocar para vender na entressafra¿, disse ontem o ministro no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário.

O documento prevê R$ 5,2 bilhões para o apoio à comercialização. O setor sucroalcoleiro também será beneficiado diretamente, com uma linha de crédito de R$ 2,4 bilhões para a estocagem de etanol. Os financiamentos serão feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e terão juros de 9% ao ano. O objetivo, segundo o ministro, é amenizar as pressões sobre o preço do álcool combustível no período de entressafra, com a utilização de estoques maiores na época de pouca cana-de-açúcar. ¿Essa medida vai tornar o etanol mais competitivo frente à gasolina¿, afirmou Rossi.