Título: Andima lança proposta para atrair estrangeiros
Autor: Altamiro Silva Júnior
Fonte: Valor Econômico, 30/11/2005, Finanças, p. C3

Dívida Pública Demanda por títulos do governo poderia chegar a R$ 20 bi

O apetite dos investidores estrangeiros por títulos públicos brasileiros pode chegar a R$ 20 bilhões, revela uma simulação feita pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima). A simulação faz parte de um estudo concluído pela entidade que sugere instrumentos para aumentar a participação dos aplicadores não-residentes na dívida pública brasileira. "Com mais estrangeiros, seria possível alongar a dívida. O investidor local tem cultura de curtíssimo prazo", disse Alfredo Moraes, presidente da Andima. A proposta é dar tratamento tributário diferenciado aos estrangeiros, como acontece em outros países desenvolvidos e mesmo emergentes (caso do México, Chile, China e Arábia Saudita). "Só assim este investidor vai comprar papéis de renda fixa aqui", destaca João Cesar Tourinho, diretor da Andima. A Andima sugere a criação de uma conta investimento (semelhante a que existe para os fundos de investimento) só para os estrangeiros. Esta conta teria incidência do importo de renda (IR) exclusivamente no resgate dos recursos. Além disso, o IR teria alíquotas decrescentes, conforme o tempo de aplicação: até um ano, 15% e de um ano a dois anos, 10%. Para aplicações acima de dois anos, a alíquota seria zero. Países como Japão, Portugal, Nova Zelândia e México já isentam os estrangeiros dos impostos. O México, que começou o processo de alongamento de sua dívida em 2000, chegou a ter 65% dos títulos de prazo de mais longo (10 e 20 anos) na mão dos estrangeiros. No período, o prazo médio do vencimento da dívida subiu de 539 dias para 1071 dias. Hoje, 40% da dívida mexicana está concentrada em papéis com juros fixos. O estudo conclui que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde os bancos financiam a maior parte da dívida pública. Em outros países, são os investidores institucionais (fundos de pensão, fundos de investimento e seguradoras) que compram os papéis. "São investidores com apetite por papéis de longo prazo", destaca Tourinho. Hoje, a grande maioria dos recursos dos estrangeiros que entra no Brasil vai para a bolsa, que é isenta da cobrança da CPMF. Do total de recursos que entram, 90% vão para ações e apenas 10% para renda fixa. Além dos impostos, o estudo da Andima ressalta também a elevada burocracia para investir aqui, o que desestimula os estrangeiros. O próprio Tesouro Nacional também está analisando a mudança de regras para viabilizar a venda de títulos diretamente para os investidores estrangeiros. Em um seminário na semana passada, o economista Affonso Celso Pastore ressaltou que o crédito no Brasil só vai crescer quando a participação dos bancos na dívida interna cair.