Título: Setor automotivo terá incentivos em 2005
Autor: Marli Olmos
Fonte: Valor Econômico, 12/11/2004, Brasil, p. A5

Pacote fiscal Presidente e Furlan anunciam financiamento mais barato e redução de impostos para veículos

O governo anunciou que pretende criar, em 2005, um programa de estímulos para a indústria automobilística que terá redução de impostos, financiamento com juros mais baixos e prazos mais longos para o consumidor e facilidade para aquisição de máquinas e equipamentos industriais. A renúncia fiscal envolverá os governos estaduais. "Temos uma pauta da indústria automobilística e vamos ver se conseguimos fechar o acordo no ano que vem", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à fábrica do grupo PSA Peugeot Citroën, ontem, em Porto Real (RJ). Ele disse que para a redução dos impostos haverá um acordo com os Estados. A informação sobre financiamento facilitado e estímulos à compra de máquinas é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan. "Estamos comprometidos em alargar o mercado interno", disse Furlan. "Queremos ter um programa que dê ao trabalhador condições e comprar o que ele fabrica", justificou o ministro. Segundo ele, a idéia é renovar o parque fabril por meio da desoneração gradual de máquinas e equipamentos. Repetindo o discurso dos dirigentes da indústria automobilística, Lula disse que o aumento da produção de veículos no Brasil não pode se voltar apenas às exportações. "Temos que transformar mais brasileiros e brasileiras em consumidores", afirmou o presidente. "Toda a política de exportação só vai se consolidar com o fortalecimento do mercado interno", acrescentou, durante seu discurso. Lula disse que está com a pauta do setor. Essa lista de reivindicações começou a ser elaborada no início do governo Lula. Com a ajuda de consultores e técnicos, as montadoras e a indústria de autopeças começaram a discutir um programa capaz de trazer um aumento de vendas semelhante ao alcançado durante as câmaras setoriais, que o governo federal criou em 1992 e 1993. Nas câmaras, foram reduzidos impostos federais e estaduais. Houve também aumento real de salários e, em troca, os trabalhadores do setor se comprometeram a não fazer greves. Com a redução do preço dos carros, as vendas da indústria automobilística cresceram quase 40% em apenas um mês. As negociações envolveram entidades representativas da indústria, sindicatos de trabalhadores e governo. Na pauta encaminhada desta vez a Lula, as montadoras sugerem, além da redução de impostos, juros menores e prazos mais longos para o financiamento para compra de carro. A discussão dessa pauta passou por uma série de atropelos em razão da dificuldade de consenso entre as montadoras. Uma parte dos fabricantes queria estímulos apenas para o carro popular. Outra corrente defendia alíquota unificada de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No início do ano, a General Motors chegou a anunciar um rompimento com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), por não conseguir convencer a entidade a defender uma redução maior de impostos para carros que rodam com álcool ou gasolina, que já compõem a maior parte da linha GM. Em meio à discussão, o governo reduziu o IPI dos automóveis temporariamente - entre setembro de 2003 e fevereiro deste ano - como medida emergencial para baixar os estoques das montadoras, que ameaçavam com demissões. Os dirigentes da indústria automobilística já avisaram que não querem mais acordos emergenciais porque os efeitos no mercado e nos estoques acabam sendo mais nocivos pela expectativa do consumidor. As discussões com o governo esfriaram durante as eleições. A indústria automobilística vem batendo sucessivos recordes. A previsão é encerrar 2004 com a maior produção da história do setor, que se instalou no país no governo de Juscelino Kubitschek. Os fabricantes prevêem produzir 2,1 milhões de veículos este ano. O recorde anterior foi de 2,048 milhões em 1997. A maior parte do crescimento deste ano vem das exportações, que devem somar 600 mil veículos. O mercado interno deve ficar em 1,5 milhão. Mas as montadoras reclamam da capacidade ociosa, em torno de 35%.