Título: Presidente do INPI rejeita treinamento de juízes
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 04/10/2005, Brasil, p. A4

O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Roberto Jaguaribe, foi colhido de surpresa pela informação de que os Estados Unidos prepararam um pacote para oferecer ao Brasil na área de propriedade intelectual e indicou que o Brasil não aceitará que Washington treine juízes brasileiros sobre patentes. "É preciso que os juízes pensem como nós", reagiu. "Temos de preparar juízes com a cultura brasileira, que pensem com a nossa cabeça e não com a americana". Para Jaguaribe, o Judiciário com cultura brasileira significa "fazer interpretações condizentes com nossa estratégia de desenvolvimento e capacitação industrial e tecnológica". O INPI, informou, já começou a treinar juízes, como na Escola de Magistrados de São Paulo. O presidente do INPI e o subsecretário de Comércio americano, Jon Dudas, se reuniram na semana passada, em Genebra, à margem da assembléia mundial de propriedade intelectual, mas não falaram da avaliação dos EUA sobre o respeito de propriedade intelectual no Brasil, nem do pacote em preparação por Washington. Mas conversas com outras autoridades levam Jaguaribe a crer que as medidas tomadas no Brasil para combater pirataria são consideradas "satisfatórias" e não há razões para retaliar o Brasil com a retirada dos benefícios do Sistema Geral de Preferências (SGP) para exportações brasileiras de quase US$ 3 bilhões. Fontes brasileiras minimizam o impacto da redução tarifária pelo SGP. A grande maioria dos itens beneficiados é autopeças, de interesse no comércio entre empresas dos dois países. Jaguaribe e Jon Dudas, em contrapartida, entraram em choque sobre a proposta de patente global, que o Brasil recusa. E também sobre agenda do desenvolvimento, pela qual o Brasil quer ter flexibilidade para "políticas compatíveis com o que o país quer", enquanto os EUA procuram endurecer as regras atuais. Para Jaguaribe, "estamos aqui numa disputa para identificar como é que se apropria o conhecimento do mundo". Ele disse que o Brasil procura reduzir as deficiências no INPI, reconheceu que a existência de uma única vara especializada, no Rio de Janeiro, precisa ser estendida a São Paulo e outros Estados. Mas acha também que propriedade intelectual ganhou evidencia no Brasil pelo lado errado: a pirataria. (AM)