Título: Bird vai emprestar US$ 2,2 bi para projetos já incluídos no Orçamento
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 23/03/2005, Brasil, p. A5

O Brasil é o primeiro país a receber um empréstimo do Banco Mundial (Bird), para apoiar um programa de infra-estrutura já incluído no Orçamento federal. Os projetos do Ministério dos Transportes, para recuperação de estradas, modernização e ampliação de portos e treinamento de técnicos para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) ganharão US$ 1,3 bilhão em empréstimos do Bird, pelo novo regime de financiamento conhecido como "Enfoque Setorial Amplo", ou SWAp (de "Sector Wide Approach"). Apesar do nome, esse mecanismo de financiamento nada tem a ver com o tradicional "swap", operações do mercado financeiro que permitem ao investidor trocar os índices usados para remunerar suas aplicações. Aprovado neste mês pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo brasileiro, o programa com o Banco Mundial envolverá investimentos totais de US$ 2,2 bilhões, desembolsados em duas fases. Na primeira, realizada nos próximos quatro anos, serão liberados US$ 800 milhões pelo banco (US$ 10 milhões para treinamento e equipamento dos técnicos do DNIT e o restante para obras), complementados por US$ 600 milhões do Orçamento federal. Na segunda fase, nos três anos seguintes, o desembolso do Bird somará US$ 500 milhões e a contrapartida orçamentária será de US$ 300 milhões. A aprovação do empréstimo do Bird, na prática, garante a manutenção, no Orçamento, dos recursos previstos para estradas, portos e outras obras de infra-estrutura de transportes, uma espécie de "blindagem" dos recursos, contra futuro contingenciamento de verbas. O financiamento do banco tem, como justificativa, a necessidade de reduzir os chamados "custos logísticos", de transporte e exportação de mercadorias no país. Além de apoiar a restauração e gerenciamento de rodovias federais e da modernização e ampliação de portos, o SWAp do Bird poderá ser usado para financiar alternativas multimodais (conexões de rodovias, ferrovias, hidrovias ou outras vias de transporte) pelo regime de parcerias público-privadas. A parcela destinada ao DNIT poderá incluir compra de equipamentos e montagem de redes de sistemas de informação, para aperfeiçoar o trabalho de coordenação e fiscalização do departamento. Com a aprovação da Cofiex, o governo passará, agora, a negociar com o Bird o detalhamento dos contratos para financiamento dos projetos. Em fevereiro, ao visitar o país logo após empossada como vice-presidente do banco para América Latina e Caribe, a economista Pamela Cox já havia anunciado a intenção de expandir para projetos de infra-estrutura as linhas de SWAp feitas com o Brasil. O programa foi usado pela primeira vez em larga escala no Brasil no Bolsa Família e nos programas do Ministério da Saúde para vigilância epidemiológica. A sua principal vantagem é evitar que o país, para receber empréstimos do banco tenha de criar novos projetos.