Título: Fonteles arquiva representações contra presidente
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2005, Política, p. A35

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, concluiu dois pareceres, ontem, a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. No primeiro, Fonteles determinou o arquivamento de quatro representações feitas contra o presidente Lula por declarações contra o governo Fernando Henrique Cardoso. Os pedidos contra o presidente foram feitos pelo PFL, pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), por procuradores do Espírito Santo e por advogados. Eles queriam que Fonteles processasse Lula junto ao Supremo tribunal Federal (STF) por suposta omissão do presidente. Para eles, Lula deveria ter determinado a apuração de supostos casos de corrupção no governo anterior. Lula disse, em discurso no Espírito Santo em 24 de fevereiro passado, que evitou a divulgação de possíveis casos de corrupção em privatizações de FHC. O presidente criticou o seu antecessor, afirmando que o governo FHC prejudicou o país interna e externamente e deixou a imagem de que instituições importantes para o Brasil, que são "uma espécie de alavanca para o desenvolvimento", estariam "quebradas". Fonteles considerou que a conduta de Lula não foi a de omissão. "O móvel da conduta é, na mensagem à sociedade brasileira, não pontuar o pessimismo, mas acreditar que as instituições podem dar a volta por cima", disse o procurador-geral. Fonteles revelou que o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, negou ter mantido qualquer conversa sobre supostas denúncias de corrupção no governo FHC. O BNDES era tido como a instituição "de alavanca para o desenvolvimento" citada por Lula. Lessa também afirmou que o presidente nunca lhe determinou que casos de corrupção fossem encobertos. No segundo parecer, Fonteles encaminhou denúncia feita pelo deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP) contra Marta Suplicy para o Ministério Público de São Paulo. Goldman queria que o procurador-geral processasse Marta pelo suposto descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fonteles explicou que Marta não tem foro privilegiado no STF por ter sido prefeita e encaminhou o caso ao MP paulista que é, segundo ele, o competente para tratar do assunto. Fonteles foi indicado por Lula, em junho de 2003, para um mandato dois anos no comando do MP. Ele já declarou que não aceitará a recondução para um novo mandato.