Título: Tolmasquim critica sistema de licenciamento ambiental
Autor: Tolmasquim critica sistema de licenciamento ambien
Fonte: Valor Econômico, 13/11/2008, Brasil, p. A4

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, criticou duramente o atual sistema de licenciamento ambiental afirmando que sua ótica é segmentada. Como exemplo do que chamou de "falta de visão holística" disse que o veto à construção de uma usina hidrelétrica ou a redução do tamanho do reservatório são decisões que, geralmente, desconsideram a quantidade de poluição e o aquecimento que provocam com o maior funcionamento de usinas térmicas. "Vivemos uma esquizofrenia. Em nome do meio ambiente nunca se causou tanto dano ao meio ambiente. A despeito de termos duas pessoas tão proativas no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama, o sistema não anda. Tem alguma coisa errada", lamentou. Marisa Cauduro/Valor

Maurício Tolmasquim: "O sistema não anda, tem alguma coisa errada"

Tolmasquim fez suas críticas durante o seminário "A nova matriz energética brasileira", realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e ressaltou que o problema não está nos órgãos ambientais, mas no sistema integrado pelos ministérios públicos, organizações não-governamentais e Judiciário. O que falta a esses atores, segundo o presidente da EPE, é uma visão do todo (holística). O que prevalece, para ele, é uma ótica segmentada que ignora os custos ambientais das alternativas aos projetos vetados. O confronto típico é o das hidrelétricas versus usinas térmicas. "Não é razoável que o Brasil, país que só usou um terço do seu potencial hídrico, abrir mão dessa vantagem", comentou.

O presidente da EPE defendeu um debate na sociedade brasileira para esclarecer os efetivos impactos ambientais da geração de energia. Como sugestão, disse que a fase inicial de inventário poderia receber uma espécie de licença ambiental prévia. Atualmente, esse tipo de autorização vem antes do leilão. Ele quer reduzir o contencioso judicial que, infelizmente, é comum depois dos leilões. "Hoje, o empreendedor tem de precificar o custo dos seus advogados e a demora de uma disputa judicial. É uma insegurança monumental."

No lado ambiental do governo, o ministro Carlos Minc defende-se dizendo que tornou o licenciamento mais rápido e esse desempenho pode melhorar mais. "Já fizemos o Destrava Ibama. Aguardem, brevemente, o Destrava Ibama 2", prometeu, sem dar detalhes. Ele também revelou que o licenciamento de hidrelétricas será vinculado à viabilização de eclusas e hidrovias.

Quanto à licença prévia na fase de inventário, defendida por Tolmasquim, Minc disse que "não é impossível", mas argumentou que, hoje, a licença prévia já trata da localização do projeto. Na sua visão, o inventário trata mais do aspecto hídrico e não aborda impactos na população, na fauna e na flora.

Para o ministro do Meio Ambiente, a redução das áreas inundadas é irreversível. Ele reconheceu que a tecnologia bulbo reduz a geração de energia mas, por outro lado, diminui sensivelmente a área alagada. "Todas as hidrelétricas, daqui para a frente, serão autorizadas com esse padrão. Acabou aquela idéia de inundar metade do mundo", disse.

Minc criticou o enorme desperdício de energia no país. Segundo sua avaliação, perde-se 25% da energia produzida. Uma das metas mais importantes é saltar, em 15 anos, de 0,5% para 20% na co-geração de energia. Isso significa aproveitar a fumaça das chaminés como força propulsora de turbinas geradoras de energia. (AG)