Título: Brasil está próximo de acordo com a União Européia em fusão nuclear
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 24/10/2008, Brasil, p. A2

O Brasil ficou mais próximo de um acordo com a Comunidade Européia de Energia Atômica (Euratom) no domínio específico de fusão nuclear, faltando resolver alguns aspectos de propriedade intelectual, segundo diplomatas. O acordo dará ao Brasil acesso ao consórcio internacional que desenvolve a tecnologia do futuro para geração de eletricidade renovável e limpa através da fusão nuclear.

O embaixador brasileiro na União Européia, Ricardo Neiva Tavares, estima que a área do relacionamento bilateral que mais tem avançado nos últimos tempos é justamente no campo da ciência e tecnologia.

Uma delegação brasileira levou à União Européia a mensagem de que o país quer participar do Euratom, mas que precisa agora submeter a uma comissão interministerial o anexo de propriedade intelectual proposto pela UE.

Os europeus são normalmente mais exigentes do que as regras previstas em acordos internacionais, sobretudo quando se trata de produção científica e inovação. Mas diplomatas dizem que as cláusulas do anexo são muito parecidas com o documento que estabeleceu a cooperação de ciência e tecnologia entre os dois parceiros, em 2004.

Para o diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Itamaraty, ministro Hadil da Rocha Vianna, as cláusulas propostas pelos europeus são mais de procedimento do que de substância, como nomeação de funcionário para questões de propriedade intelectual.

O Brasil se comprometeu a dar uma resposta até o início de dezembro aos europeus, depois de passar um pente fino no anexo. Se tudo der certo, o acordo poderia ser assinado no primeiro trimestre de 2009.

O entendimento com a Euratom é pré-requisito para o Brasil participar do projeto do Reator Experimental Termonuclear Internacional (Iter, em inglês), que está sendo construído na França.

O projeto de pesquisa e desenvolvimento visa demonstrar que é possível técnica e cientificamente a fusão nuclear, ou seja, reproduzir reações de fusão que acontecem em estrelas, para produzir energia limpa. Os parceiros do projeto são a UE, o Japão, a China, a Índia, a Coréia do Sul, a Rússia e os Estados Unidos.

Só que para aderir, o Brasil precisa pagar sua cota de pelo menos US$ 1 bilhão. Será então outra negociação, porque o país quer pagar com produto, por exemplo com nióbio, material usado no reator em construção no sul da França.

Na cooperação com os europeus, Bruxelas se mostrou muito interessada, como todos os outros países, em pesquisa envolvendo etanol, quando havia a febre por biocombustível. Já o Brasil quer também alavancar as atividades de cooperação em outras três áreas: fusão nuclear, nanotecnologia e tecnologia da informação e comunicação.

No fim de reunião ontem em Bruxelas, o embaixador Ricardo Neiva propôs que o Brasil e a União Européia cooperem na área científica com terceiros países, sobretudo da África.

A delegação brasileira foi composta de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Itamaraty, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Ipea, CNPq, Fiocruz, Embrapa e Conselho Nacional das Fundações de Amparo e Pesquisa, refletindo a importância dada ao tema.