Título: Acordo com os EUA avança
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 23/11/2009, Economia, p. 11

Brasileiros que trabalham nos Estados Unidos estão perto de entrar para o sistema de seguridade social do país

Schwarzer, da Previdência, lembra que o Brasil tenta negociar com os norte-americanos desde os anos 1990, mas só agora eles mostraram interesse

O acordo internacional de previdência social em negociação com os Estados Unidos poderá beneficiar cerca de 400 mil brasileiros que residem e trabalham no país. É esse o número estimado da população brasileira migrante, que tem autorização de permanência no país e que se encontra em alguma etapa intermediária de legalização. Com o estímulo, como a inscrição na seguridade social, a tendência é de que esse contingente busque a regularização, disse o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

No total, cerca de 1,3 milhão de brasileiros vivem nos Estados Unidos, a maioria em situação irregular. É o maior contingente de brasileiros fora do país. Como essa população está envelhecendo, e é certo de que não retornará ao Brasil como força de trabalho, cresce a importância de um acordo que garanta aos cidadãos fora do país alguma renda na velhice. Schwarzer conta que, desde a década de 1990, o Brasil tenta negociar um acordo com os Estados Unidos. Só agora o outro lado demonstrou interesse.

De acordo com o secretário, embora tenha bem menos norte-americanos no Brasil ¿ cerca de 30 mil ¿, o acordo tem pontos relevantes para os Estados Unidos. O principal deles diz respeito à bitributação. Tanto as empresas norte-americanas que trazem trabalhadores temporários para o Brasil como as brasileiras na mesma situação nos Estados Unidos recolhem duas vezes à previdência social ¿ uma para o sistema de origem e outra para o sistema do país ¿ nos deslocamentos temporários de trabalhadores.

Reciprocidade

Outro ponto que interessa ao país da América do Norte é a reciprocidade. A contribuição também passará a ser paga ao sistema norte-americano de seguridade social pelos brasileiros que conseguirem se regularizar. ¿A existência de um acordo aumenta a busca por regularização¿, disse o secretário. Em um acordo internacional de previdência social, cada país reconhece e paga, na aposentadoria, o correspondente às contribuições feitas a cada um dos sistemas.

Atualmente, encontra-se em negociação acordos de previdência com o Japão ¿ onde trabalham com vistos de permanência cerca de 350 mil brasileiros ¿ e com o Canadá. Recentemente, foram concluídos os acordos com a Alemanha e a Bélgica. Para entrar em vigor, eles precisam ser assinados pelos dois países e ratificados pelo Congresso Nacional. O acordo multi-bilateral Íbero-Americano já foi ratificado pelo Senado. Para começar a valer, precisa ser ratificado por pelo menos seis países. O acordo com a França começa a ser negociado ainda este ano.

A existência de um acordo aumenta a busca por regularização¿

Helmut Schwarzer, secretário de Políticas de Previdência Social

O número 400 mil Total de brasileiros que residem e trabalham nos Estados Unidos e que têm autorização de permanência no país