Título: No Rio, desmontado esquema de fraude no comércio de café
Autor: Uribe, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/04/2013, País, p. 3

Empresário é preso em Copacabana, e dois auditores fiscais, no Noroeste do estado

As operações de venda de café do Rio para o Espírito Santo saíram bem caras para uma quadrilha especializada em fraudar o fisco nestes dois estados e em Minas Gerais. Uma operação conjunta do Ministério Público com a Delegacia Fazendária da Polícia Civil do Rio (Delfaz) descobriu que o bando se utilizava de, pelo menos, 20 empresas de fachada no Estado do Rio, e sonegou cerca de R$ 182 milhões em impostos estaduais, nos últimos três anos.

Nas investigações, descobriu-se que o Estado do Rio supostamente teria enviado a empresários capixabas mais de 3 milhões de sacas de café em 2012, dez vezes mais que a produção total de café do estado, que é de 250 mil sacas por ano. Foi a secretaria de Fazenda do Espírito Santo quem deu o alerta aos auditores fiscais do Rio.

Segundo a delegada Izabela Santoni, da Delfaz, o volume total de notas fiscais eletrônicas emitidas pelas empresas investigadas é de R$ 2 bilhões. Durante a Operação Robusta - batizada com este nome numa referência à qualidade do café negociado -, a polícia prendeu o empresário Alexandre Perácio, de 67 anos, em seu apartamento na Rua Sousa Lima, em Copacabana. Ele e dois auditores fiscais de Itaperuna e Cantagalo são suspeitos de integrar o esquema.

Segundo o promotor Eduardo Campos, as empresas de café recorriam aos serviços da quadrilha para não pagar tributos. Os dois auditores fiscais suspeitos de envolvimento no crime ocupavam, até ontem, cargos de chefia nas inspetorias regionais da Secretaria de Fazenda em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, e em Cantagalo, no Centro-Norte. A Delfaz apreendeu documentos e computadores na casa e na inspetoria deles.

Quadrilha superfaturava shows

No Nordeste, a operação nacional contra a corrupção desbaratou uma quadrilha que superfaturava shows no Rio Grande do Norte, outra que fraudava licitações no Ceará, e uma terceira que atuava no desvio de recursos da Saúde pública para contas bancárias particulares no interior de Pernambuco. Ao todo, 16 pessoas estavam presas, sendo 12 em Natal e quatro na cidade pernambucana de Garanhuns, enquanto 26 haviam sido afastadas de suas funções no município cearense de Quixeramobim, incluindo o prefeito, o vice e até procurador-geral da prefeitura.

Em Recife, foi apreendido R$ 1,8 milhão em cheques, euros, dólares e reais em duas produtoras acusadas de superfaturar em até 400% os cachês de bandas em Guamaré e Macau, cidades do Rio Grande do Norte, onde foi deflagrada a Operação Máscara Negra. De acordo com o MP, a operação teve por objetivo desarticular o esquema de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som e decoração para eventos realizados naquelas duas cidades, onde os eventos chegaram a consumir 90% do valor arrecadado com royalties (no caso de Guamaré) entre 2008 e 2012, quando a prefeitura gastou mais de R$ 6 milhões em shows.

Na Bahia, a operação Máscara Negra cumpriu cinco mandados de busca e apreensão: quatro em Salvador e um em Serrinha. No Ceará, o Ministério Público cumpriu 30 mandados de busca e apreensão em Quixeramobim, a 181 quilômetros de Fortaleza. Foram afastados de seus cargos 26 gestores, inclusive o prefeito Cirilo Pimenta (PSD), o vice prefeito Tarso Borges (PMDB), e o procurador-geral da prefeitura, Ricardo Alexander Cavalcanti, todos os secretários municipais e todos os membros da comissão de licitação.

Em Garanhuns, a 230 quilômetros de Recife, foi constatado desvio de recursos no Hospital Dom Moura, um dos mais importantes da região agreste.