Título: Ação contra Lobão Filho não anda há 11 anos
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 20/01/2013, País, p. 12

Banco cobra de senador dívida de um empréstimo em que foi dada como garantia fazenda-fantasma

SÃO LUÍS Desde 2002 tramita na Justiça do Maranhão uma ação que tenta cobrar do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e mais três pessoas, uma delas mulher do parlamentar, o pagamento de uma dívida calculada, na época, em R$ 5,5 milhões (no processo, não há valores atualizados). Em 2009, inexplicavelmente, o processo foi arquivado, sem que ninguém assim determinasse. No ano passado, ao descobrir o erro, o banco pediu o desarquivamento, mas, mesmo assim, embora desde agosto de 2011 esteja concluso, o processo continua parado.

O juiz que cuidava do caso, José de Arimatéia Correia Silva, da 5ª Vara Cível de São Luís, foi aposentado compulsoriamente em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Arimatéia foi acusado de agir com parcialidade em várias ações.

No meio do processo, entre tentativas de Lobão Filho de excluir seu nome como um dos fiadores de um empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB), a empresa da qual foi sócio tentou substituir as garantias que havia dado por uma fazenda-fantasma.

Lobão Filho foi sócio da Bemar Distribuidora de Bebidas entre 1996 e 1998. Em julho de 1997, a empresa contraiu um empréstimo de US$ 648 mil -R$ 699 mil na cotação da época. O dinheiro foi utilizado para a compra de caminhões - há pelo menos três em nome do parlamentar. Como garantia pela liberação da verba, a Bemar não deu os próprios veículos, como seria comum - deixou alienadas para o pagamento da dívida 28.820 caixas de cerveja Schincariol.

O agora senador, sua mulher, Paula, e as sócias Maria Luiza Thiago de Almeida e Ana Maria dos Santos aparecem como fiadores do empréstimo que deveria ter sido pago em 30 prestações. A empresa, porém, não honrou o compromisso, e, desde 2002, o BNB tenta penhorar os bens da Bemar e dos fiadores.

Em 2008, quando Lobão Filho assumiu a vaga do pai, que virou ministro de Minas e Energia, veio a público a história de que ele havia transferido para uma empregada doméstica suas cotas da Bemar para tentar fugir da cobrança da dívida. Ele negou que tivesse conhecimento de que a sócia que entrava em seu lugar era uma laranja.

No decorrer do processo de cobrança da dívida, a Bemar sugeriu trocar a garantia dada pelo empréstimo: em vez das 28.820 caixas de cerveja, apresentou uma fazenda de 20 mil hectares em Sento-Sé, na Bahia, avaliada, segundo informava a empresa, em R$ 4,5 milhões. A distribuidora de bebidas também procurou retirar Lobão e os demais ex-sócios da condição de fiadores. No entanto, o BNB descobriu que a fazenda que a Bemar disse ter adquirido em abril de 2002 por R$ 10 mil não existia.