Título: A batalha no Congresso
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 02/09/2009, Política, p. 2

Governistas encaram oposição e parte da base na tramitação de projetos de regulamentação das novas regras do petróleo

Henrique Eduardo e Michel Temer: otimismo na provação dos textos do pré-sal mesmo com as ameaças

O governo parte para as negociações dos quatro projetos de lei que tratam da regulamentação da exploração de petróleo na camada pré-sal diante de um clima de baixa fidelidade dos parlamentares aos desejos do Planalto. Em agosto, por exemplo, o percentual médio de apoio foi de 37,45%, bem abaixo dos 48,81% registrados em junho, antes do recesso. Foi a pior performance do governo no Congresso desde fevereiro de 2008 (leia quadro). O PT foi o único partido que teve mais de 50% da bancada votando com o governo. Sua fidelidade foi de 73% dos deputados. Os demais partidos da base ficaram bem abaixo da linha de corte dos 50%, verificada pela Consultoria Arko Advice, que faz esse acompanhamento mensalmente.

Esses índices, na avaliação feita pelo governo a portas fechadas, podem comprometer o cronograma de apreciação dos projetos, uma vez que, sem o apoio maciço da base, não será possível ultrapassar a obstrução do DEM e PSDB deflagrada ontem na Câmara. ¿Vamos parar tudo hoje também¿, promete o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), que, com o líder do PSDB, José Anibal, fez blitz nas comissões técnicas, obrigando todos os plenários a votar com casa cheia até mesmo as atas de reuniões anteriores.

Disposto a garantir os votos e reverter esse quadro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fará hoje uma reunião com a bancada do PMDB, a maior da Casa, com 98 deputados. Entre os peemedebistas, o índice de apoio foi de 31,41%. O percentual preocupa, uma vez que o partido terá a primazia de relatar uma das principais propostas do pré-sal ¿ a que fixa o sistema de partilha da produção entre as empresas e o governo (veja ao lado).

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), separa as estações. ¿Agosto foi um mês em que tivemos muitos projetos discordantes, como o caso da troca da Selic pela TJLP no Refis, mas no pré-sal será diferente, é para o futuro. Acho que teremos quase a unanimidade¿, diz ele, apostando em, pelo menos, 88 votos às propostas governamentais. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reforça: ¿Acho que haverá uma grande conciliação nacional pelo pré-sal¿.

Aliados O otimismo de Temer e de Alves, no entanto, não é compartilhado por outros aliados que, em agosto, não foram fiéis aos desejos do Planalto. O PR, terceiro maior partido da base com 43 deputados, e o PTB, que tem 23, deram apenas 25% de seus votos para aprovar as propostas de votação aberta em plenário. O PSC, 46,15%, acima do PDT, 41,14%, do PP (33%), do PSB, 29,55%, e do PCdoB, 22,61%, a maior baixa entre os partidos da base. Embora o pré-sal seja tratado como um tema diferente, integrantes de partidos como o PR e o PP dizem em conversas reservadas, que, se não houver um ¿tratamento adequado¿ às solicitações do partido, leia-se liberação das emendas ao Orçamento, dificilmente, esse índice subirá. Sinal de que a batalha do governo para não desfigurar os projetos do pré-sal está apenas começando.

Colaborou Diego Moraes

PMDB leva a melhor

O PMDB levou a melhor na primeira queda de braço com os petistas sobre as relatorias dos projetos que se referem ao marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. Seu líder, Henrique Eduardo Alves (RN) ficará responsável pelo texto que institui o sistema de partilha da produção, considerado o coração do pacote do pré-sal. Seu nome foi indicado para conter a briga entre estados produtores e não produtores. ¿Não tem nome melhor¿, diz o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

O Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de petróleo do país, mas hoje, de acordo com o que foi delimitado nos mapas e até que se prove algo em contrário, está fora do que os técnicos chamam de ¿picanha azul¿ ¿ a área de pré-sal que vai do litoral de Santa Catarina até a Bahia. ¿Assim, poderei ajudar a equilibrar o jogo¿, afirma ele, que já falava como relator. O PT ficará com o cargo de relator do fundo social que destinará recursos arrecadados com a venda do petróleo estatal para educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. O nome mais cotado é o do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Enquanto os partidos negociam o que fazer com os outros dois projetos, o que capitaliza a Petrobras e o que cria a Petrosal, o presidente da Câmara, Michel Temer, trabalha para acabar com a obstrução. ¿Vou falar com o governo para ver se retira a urgência, mas o encaminhamento de um projeto com pedido de urgência é um direito constitucional do presidente da República. Cabe à Presidência da Câmara trabalhar para que a Constituição seja cumprida¿, diz Temer. (DR e DM)

"Vou falar com o governo para ver se retira a urgência, mas o encaminhamento é um direito constitucional do presidente da República¿

Michel Temer (PMDB), presidente da Câmara