Título: Na Bahia, homicídios subiram 332%
Autor: Borges, Waleska; Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 15/12/2011, O País, p. 14

Mortes violentas em Pernambuco também preocupam as autoridades

RECIFE e SALVADOR Entre os dez estados com as taxas mais elevadas de homicídios na última década, quatro são do Nordeste: Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Bahia. No topo do ranking em 2000, com 54 assassinatos por 100 mil habitantes, Pernambuco agora ocupa a 4ª colocação, com 38,8 homicídios, mas a quantidade de casos volta a preocupar o estado. O alerta foi dado pelo próprio secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que confirmou que as mortes violentas já somam 3.232 em 2011, até o fim de novembro. No ano passado, esse número não passou de 3.195.

Pelo programa de Segurança Pública do estado, o chamado Pacto pela Vida, a redução anual deveria ser de 12% nos chamados crimes violentos letais intencionais. Em 2010, a meta foi até superada, com uma diminuição de 14%. Mas, no segundo semestre deste ano, o próprio Governador Eduardo Campos (PSB) considerou que o setor de segurança estava vivendo "um ano muito difícil" e avaliou que os objetivos do Pacto pela Vida não seriam atingidos.

O secretário chegou a dizer que o aumento da violência poderia ser um reflexo direto da Lei 12.403/2011, que determina que fiquem fora da prisão todos aqueles que respondam por crimes com penas máximas inferiores a quatro anos. Ontem, Damázio reforçou a tese:

- Tivemos um mês de novembro difícil, por conta de mudanças na legislação e de algumas determinações do Conselho Nacional de Justiça. Quem sai da prisão, infelizmente, volta a cometer crimes - disse ele, lembrando que, recentemente, mais de três mil presos foram liberados em um mutirão carcerário motivado pelas novas regras do Código de Processo Penal.

Temendo que o problema se agrave, a secretaria tomou duas medidas drásticas: suspendeu férias e licenças de policiais civis, militares e bombeiros em dezembro. A medida atinge, principalmente, os cargos comissionados, comandantes e delegados. E também cabos e soldados que estejam em áreas integradas de segurança que não atingiram a meta de reduzir em 12% ao ano os crimes violentos. A iniciativa provocou polêmica nos meios policiais, que chegaram a tentar derrubá-la, sem sucesso, na Justiça estadual. Em dezembro, cerca de 2,5 mil policiais entrariam em férias.

A outra medida é que, ao contrário do que ocorre todos os anos, em 2011, os presos não terão direito ao indulto de Natal, quando deixam a cadeia para passar as festas com as famílias. A superintendência de Segurança Penitenciária confirmou que eles não vão receber o benefício neste fim de ano. No caso, 3.234 presos deixarão de receber o benefício. A medida, segundo o governo do estado, visa ao "controle da criminalidade".

Na Bahia, a situação é ainda pior. O estado apresentou o maior aumento no número de mortes violentas na última década: foram registrados 5.288 mortes em 2010. Com isso, estado saltou da 23ª para a 7 ª posição no ranking nacional da violência, considerando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes. O dado é preocupante porque a Organização das Nações Unidas (ONU) considera epidemia a partir de dez homicídios a cada 100 mil.

A pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia, Ceci Vilar Noronha, critica o livre acesso às armas.

- Há referências, inclusive, que o delinquente aluga armas para outro bandido - disse. Segundo ela, Ceci, há uma escalada na violência difícil de se resolver a curto prazo.

- É preciso aplicar o Estatuto do Desarmamento e coibir a venda de bebida alcoólica. Todo mundo sabe que, em momentos de festa, e de consumo de drogas (o álcool é uma droga lícita, mas é uma droga), esse tipo de crime tende a ocorrer - observou.

* Com Agência A Tarde