Título: Em crise, Teresópolis ganha mais vereadores
Autor: Werneck, Antônio; Araújo, Isabel
Fonte: O Globo, 03/11/2011, Rio, p. 15

Câmara Municipal, que cassou prefeito, agora altera emenda para aumentar o número de cadeiras de 12 para 21

Em meio a uma crise política, com poucos recursos para aplicar na recuperação da cidade e devastada pelo temporal do início do ano, que deixou quase 400 mortos às vésperas do verão, Teresópolis ganhou agora uma despesa extra: a Câmara Municipal - que anteontem cassou o prefeito Jorge Mário Sedlacek, suspeito de desviar verba destinada às vítimas da enxurrada - aprovou em sessão aberta o aumento do número de vereadores, praticamente dobrando os gastos da Casa. Com a decisão, Teresópolis passa a ter, a partir da próxima legislatura (2013), 21 vereadores. Hoje são 12.

A sessão, que alterou a emenda à Lei Orgânica, aconteceu em setembro, oito meses após as chuvas. Dos 12 vereadores, dez votaram a favor da emenda e dois foram contra. Por ano, cada vereador recebe de salário bruto de cerca de R$71 mil. Os gastos apenas com salários chegam hoje a R$852 mil por ano. Se o aumento de cadeiras ocorrer, o orçamento aumentará para R$1.491 milhão por ano. Isso sem considerar os custos com novos funcionários e gabinetes.

- É um grande erro. O impacto será enorme no orçamento de um município praticamente falido. E não apenas com o salário dos vereadores. Teremos gastos com tudo. Vamos ter que aumentar o espaço físico com mais gabinetes, teremos que comprar mais computadores e contratar assessores. E não há espaço físico - diz o vereador Cláudio Mello (PT), que votou contra a mudança na Lei Orgânica.

Petrópolis também pode ter mais vereadores

Os novos vereadores já deverão ser eleitos no pleito do ano que vem. A emenda à Lei Orgânica altera a redação do parágrafo 2º do artigo 15º da Carta Magna do Município. Com a nova redação, o número de vereadores fica fixado em 21. O aumento no número de vereadores também poderá chegar a Petrópolis, outra cidade da Região Serrana castigada pelo temporal. Um movimento político no município tenta ampliar o número de cadeiras de 15 para 21. Na última sessão em que o assunto foi discutido, a proposta perdeu por oito votos contra sete. Enquanto um grupo quer o aumento, o outro briga para manter projeto que limita a 15 o número de cadeiras do legislativo.

A cassação de Jorge Mário deu largada a uma disputa pela prefeitura de Teresópolis. Desde agosto, ele estava afastado do cargo, após denúncia de desvios de verbas destinadas aos bairros afetados pela enxurrada. Na Câmara dos Vereadores, há informações de que pelo menos dez nomes já estariam cotados para disputar o cargo, caso haja um processo eleitoral. Hoje, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, deve definir como será a escolha do novo prefeito: por eleição direta, indireta ou outra forma.

- Ainda não fui comunicado oficialmente sobre a cassação do prefeito de Teresópolis. Preciso ler a Lei Orgânica da cidade para ter uma visão geral do que fazer - explica Zveiter.

A Lei Orgânica de Teresópolis determina que seja feita uma nova eleição no prazo de 90 dias - no caso, em fevereiro de 2012 - após a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito. Arlei de Oliveira Rosa (PMDB), que ocupa o cargo interinamente, aposta em sua permanência no cargo e torce para que o TRE entenda que não há tempo hábil para um novo processo eleitoral. Arlei, porém, garante que entrará na disputa, caso ocorra nova eleição:

- Vou aguardar a definição do TRE. Acho que a população é quem vai perder se houver nova eleição, que só aconteceria em fevereiro. Troquei o secretariado e estamos todos empenhados em tocar projetos e levantar verba para reerguer a cidade. Uma eleição paralisaria novamente Teresópolis.

Puxando ainda a sardinha para seu lado, Arlei diz que educação e saúde são suas prioridades e cita o investimento de R$2 milhões na compra de maquinário para execução de obras de recuperação dos bairros devastados pelas chuvas.

Apesar de garantir que a corrida à prefeitura "não passa de boato", o vereador Dr Carlão (PMDB) - que pediu o afastamento de Jorge Mário - enumera nove possíveis nomes de pré-candidatos, incluindo o dele:

- Não há nada definido, mas, claro, se houver uma eleição eu sou pré-candidato.

Carlão diz se orgulhar da quantidade de mensagens e telefonemas que recebeu de moradores da cidade agradecendo o movimento que liderou para cassar o prefeito.

Na avaliação do presidente da Comissão Processante da Câmara dos Vereadores, vereador Anderson da Conceição (PRB), ainda é cedo para saber quais seriam os possíveis candidatos ao cargo. O parlamentar afirma não ter interesse em entrar na disputa e prometeu que ainda hoje a Casa enviará ao TRE o comunicado da cassação. Anderson disse ainda que o foco da Câmara é votar hoje a prestação de contas apresentadas por Jorge Mário, referente aos gastos da prefeitura em 2010. O Tribunal de Contas do Estado enviou à Casa mensagem, no último dia 27, reprovando as contas.

- Não deu tempo para a mobilização. A cidade ainda está contagiada pela cassação. Nossa atenção agora se volta para a mensagem do Tribunal de Contas, que reprovou os gastos. Isso é mais um ato para a inelegibilidade do Jorge Mario - acrescenta Anderson.

Após cassação, moradores soltam fogos de artifício

Anteontem, assim que foi anunciada a cassação, os moradores, que acompanhavam a votação do lado de fora da Câmara, soltaram fogos. Os movimentos populares aguardam agora os rumos que a prefeitura tomará nos próximos dias.

- Entendo que a cassação é uma grande vitória da população, a resposta que o povo esperava. Por outro lado, dá uma dor enorme ver um prefeito, que recebeu mais de 40 mil votos, fazer isso com a cidade. Apostávamos numa mudança, numa linha de crescimento e nada aconteceu. O conforto é ver a vitória da nossa consciência- afirma a diretora executiva do grupo Nossa Teresópolis, Rita Teles.

O movimento foi fundado em março de 2008 para acompanhar o desenvolvimento de Teresópolis. É um grupo apartidário, com dois mil associados.

Procurado pelo GLOBO, Jorge Mario não atendeu às ligações. Ele é suspeito de envolvimento num suposto esquema de corrupção e pagamento de propina, revelado pelo jornal, em julho, numa série de reportagens. Um empresário contou, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que na semana da tragédia, em janeiro, uma reunião na prefeitura, entre representantes de empresas e secretários, acertou o reajuste da propina: os servidores, que costumariam pedir 10%, teriam passado a exigir 50%.

A investigação do MPF apontou ainda irregularidades em licitações. Segundo o denunciante, empresários e secretários se reuniram para dividir os contratos sem licitação e os recursos federais - R$100 milhões foram enviados ao estado pelo Ministério da Integração Nacional. Ainda de acordo com o denunciante, três empresas - RW de Teresópolis Construtora e Consultoria, Vital Engenharia Ambiental S/A e Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda seriam as principais beneficiadas.