Título: Ambientalistas condenam criação de 'museu' do Horto
Autor: Schmidt, Selma
Fonte: O Globo, 03/12/2010, Rio, p. 21

Para eles, invasores querem é se manter em terreno da União

A intenção das famílias que ocupam casas em terreno do Jardim Botânico, de transformar o lugar no que chamam de "museu" do Horto, foi criticada ontem por ambientalistas. Para o advogado Rogério Zouein, especialista em direito ambiental e dirigente do Grupo Ação Ecológica (GAE), trata-se de um artifício malicioso de pessoas que querem permanecer numa área da União. Também especialista em direito ambiental, o promotor Carlos Saturnino argumenta que a criação de um museu numa região onde há uma série de locais para visitação não tem sentido nem atende ao interesse público. E o vereador Alfredo Sirkis (PV) vê a ideia como mais um elemento de pressão, que se insere na luta política travada dentro do PT em relação em relação à ocupação do Horto.

Segundo Saturnino, está havendo uma privatização de fato, mas não de direito, das casas do Horto. Ele alerta que não existe usucapião e herança no caso de bens públicos. Lembra que os imóveis foram cedidos para funcionários do Jardim Botânico, devendo ser devolvidos quando se aposentassem.

- O que me causa perplexidade é que exista dentro do governo resistência em relação à retomada da área. Há uma constatação de que as ocupações estão se expandindo, dentro de uma unidade de conservação - afirma o promotor, que, há alguns anos, instaurou inquérito civil no Ministério Público estadual, que transferiu para o MF federal quando constatou se tratar de área da União.

Sirkis diz que se houver boa vontade a solução é simples: resgatar um projeto feito em 2005, quando ele presidia o Instituto Pereira Passos:

- O projeto preservava o que tinha de ser preservado. Na época, houve aceitação dos moradores. Seriam construídos prédios para os que fossem reassentados, em área próxima. O Edson Santos (deputado federal do PT, irmão da presidente da associação de moradores, Emília Maria de Souza) pode me xingar quanto quiser. Mas, depois, os moradores se sentiram politicamente fortalecidos e passaram a ser contrários ao projeto.

Zouein qualifica o crescimento da ocupação do Horto como uma afronta ao patrimônio ambiental e cultural do Rio:

- Uma coisa são as pessoas que moram ali desde a década de 70. Outra são os puxadinhos. A partir de uma determinada data, quem se instalou na área não poderia continuar. Não se pode garantir perpetuidade em cima de um patrimônio da cidade.

Petistas com posições opostas vão se reunir

Na tentativa de acalmar os ânimos no PT, o deputado federal Luiz Sergio, presidente do diretório regional do partido, decidiu promover uma reunião entre os petistas com posições opostas em relação ao Horto. A data ainda não foi marcada.

- Primeiro, o Liszt Vieira (presidente do Jardim Botânico) reclamou que não tinha sido ouvido e enviou resolução do diretório municipal a favor dos moradores. Depois, reclamou que o Edson tinha inviabilizado as quatro propostas que ele apresentara. Já o Edson me entregou documento, dizendo que não recebeu nenhuma proposta. Não posso emitir opinião em cima de documentos soltos. Vamos ver o que cada um tem a dizer.

A assessoria de Edson divulgou carta enviada a Luiz Sérgio na qual pede a realização de reunião e lamenta que exista no Rio "uma tradição de expulsar os pobres de uma determinada área quando chega à mesma o desenvolvimento econômico". Edson não atendeu a pedido de entrevista. A Superintendência de Patrimônio da União no estado também não se manifestou, alegando que a superintendente estava viajando a trabalho.