Título: Capitalização racha o governo
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Fonte: O Globo, 18/08/2010, Economia, p. 29

Fazenda queria adiar aumento de capital da Petrobras por temer batalha judicial

Geralda Doca

OMinistério da Fazenda tentou, em vão, adiar a data da capitalização da Petrobras, marcada para 30 de setembro em reunião coordenada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a equipe econômica, o aumento de capital - que pode envolver até R$150 bilhões - corre o risco de esbarrar em dois obstáculos significativos: a diferença entre as avaliações de preço das certificadoras que mapearam o valor das reservas que serão cedidas pela União à estatal e o risco de batalha judicial. O cronograma é "superapertado", disse um técnico.

O preço do barril é essencial na equação da capitalização da Petrobras. Ao mesmo tempo, vai definir quanto vale a reserva a ser cedida pela União à petrolífera e de quanto será o aporte do Tesouro Nacional, controlador da estatal, no aumento de capital. Mas os interesses da União e da Petrobras deixam de coincidir a partir daí.

Embate em torno da cotação do barril

Como a cessão é onerosa - a Petrobras terá que pagar pelos até 5 bilhões de barris que receberá -, o interesse da estatal é que a cotação (custo do petróleo antes de ser extraído) seja o mais baixo possível. Isso porque os barris serão incorporados à reserva da Petrobras e comercializados livremente - quanto maior o preço de venda, maior terá sido a vantagem da estatal com o negócio.

Já a União pensa ao contrário. Como vai ceder barris que poderia vender comercialmente, quer que o negócio renda o máximo para o Tesouro. O valor final da cessão representará o poder de fogo da União na capitalização - e o governo já deu mostras suficientes de que pretende manter e até ampliar sua fatia na Petrobras.

Para certificar as reservas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cuidando dos interesses da União, contratou a empresa Gaffney, Cline & Associates. A Petrobras recrutou a certificadora DeGolyer & MacNaughton.

- Se der uma diferença na questão do preço do barril definido pelas certificadoras, vai melar tudo - resumiu a fonte.

Ela se refere à queda de braço que pode surgir entre as partes e terá apenas entre os dias 19 e 31, pelo cronograma fechado anteontem, para se resolver. E uma discordância grande pode levar a questionamentos sobre a perda para os cofres públicos com o sistema de cessão onerosa.

- O risco jurídico é grande. A nossa esperança era que o presidente adiasse o processo - reconheceu a fonte.

O presidente Lula, porém, resistiu à pressão e, até segunda ordem, mantém a data de 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno das eleições.

O temor da Fazenda é que o assunto vá parar na Justiça e seja concedida uma liminar suspendendo o processo. O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho - que abriu investigação interna sobre o assunto - aguarda a avaliação da Gaffney para definir seus próximos passos, segundo o Ministério Público em Brasília. A preocupação é que, dependendo do valor fixado por barril, a União ganhe menos do que poderia com a comercialização final do petróleo.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, acredita o preço deve variar entre US$5 e US$10 o barril. Para a equipe econômica, o patamar ideal seria acima dos US$10, diante da cotação internacional do barril.

MAIS UMA PLATAFORMA DA PETROBRAS SERÁ VISTORIADA POR FISCAIS DO TRABALHO, na página 30