Título: Para onde vai o lixo eletrônico
Autor: Sampaio, Nadja
Fonte: O Globo, 15/08/2010, Economia, p. 36

Idec mostra que, de 13 empresas testadas, 12 não dão informações sobre descarte de notebooks

Os fabricantes de notebooks ainda não estão preparados para cumprir um dos princípios básicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 deste mês: o descarte de produtos eletroeletrônicos. Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com 13 fabricantes de notebooks constatou que as empresas ainda não assumiram a responsabilidade de informar o consumidor sobre como dar um fim adequado ao seu lixo eletrônico.

Foram avaliadas as seguintes marcas: Apple, CCE, Dell, HP, Intelbras, Itautec, Lenovo, LG, Philco/Britânia, Positivo, Samsung, Semp Toshiba e Sony. O objetivo do estudo foi verificar se as empresas divulgam sua política ambiental e orientam o consumidor sobre como fazer o descarte do aparelho fora de uso. Apenas a Itautec obteve resultado bom.

¿ O resultado foi bastante insatisfatório. Em geral, os atendentes dos SACs não souberam dar informações básicas. É difícil achar indicações sobre reciclagem dos produtos nos sites, e apenas cinco empresas responderam ao questionário enviado pelo Idec ¿ afirma Mariana Ferraz, advogada do Idec responsável pela pesquisa.

Mariana observa que o direito à informação é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, portanto, mesmo sem haver uma política pública para o descarte dos produtos, a informação sobre a orientação ambiental de cada empresa deveria estar disponível nos canais de atendimento dos fabricantes:

¿ O consumidor tem direito de saber como é o ciclo de vida do produto, qual a política de descarte, para onde vai o lixo eletrônico. Depois de 20 anos de discussão, a PNRS foi finalmente assinada, ou seja, as empresas já sabiam dessa discussão, e não é admissível que ainda esperem haver uma punição para começar a trabalhar nesse tema ¿ afirma Mariana, esclarecendo que a PNRS terá que ser regulamentada no prazo de 90 dias.

Ela ressalta que a atitude do consumidor será primordial para que a PNRS funcione e para que as empresas cumpram seu papel:

¿ Pela lei, o setor empresarial fará a coleta, reciclagem e destinação dos resíduos domiciliares (papel, vidro, plástico, metal), o que é chamado de logística reversa. Mas a lei diz também que todos são solidariamente responsáveis por isso, o fornecedor, a autorizada e o poder público. Então o consumidor tem de cobrar e fazer a sua parte.

Nenhum dos SACs das empresas soube orientar adequadamente

Comentando a pesquisa feita pelo Idec, a socióloga Elisabeth Grimberg, sócia fundadora do Instituto Pólis, observou que os fabricantes deveriam ser obrigados a divulgar a importância de descartar o produto em locais corretos e informar isso no site e em propagandas na TV e no rádio. Por outro lado, os consumidores podem pressionar as empresas por produtos mais duráveis, recusar, no ato da compra, uma quantidade desnecessária de embalagens e reduzir o consumo de produtos e a simples troca por modelos mais novos.

A advogada do Idec ressalta que o consumidor precisa se conscientizar do peso de suas escolhas, ao optar por um fabricante que tenha uma política ambiental responsável. E deve pensar em todo o ciclo: a não geração de resíduos, a redução do consumo, a reutilização de produtos e a reciclagem.

¿ E o governo precisa criar uma legislação que crie restrições à produção de eletrônicos programados para durar pouco ¿ diz.

Segundo Mariana, na pesquisa nenhum dos SACs soube orientar adequadamente sobre o descarte dos aparelhos obsoletos, o que, para ela, é um absurdo, já que é o primeiro lugar que o consumidor procura:

¿ Muitas vezes as informações dadas nos SACs e nos sites eram diferentes.

A Apple afirma que iniciou semana passada um programa completo de reciclagem para a linha de produtos no Brasil: computadores Mac, iPods e iPhones podem ser enviados gratuitamente por Sedex. Os equipamentos são desmontados, os componentes que podem ser reaproveitados são removidos e o restante é reprocessado.

A Lenovo informa que as informações sobre devolução de produto antigo podem ser consultadas pelo site ou pelo call center. A LG Electronics esclarece que está em fase final de implantação de uma política estruturada de descarte.

Segundo a Samsung, sua política de coleta e destruição de produtos se limita atualmente aos itens destinados à troca, não abrangendo equipamentos obsoletos dos quais os consumidores queiram se desfazer.

A Positivo diz que há orientação sobre o descarte de computador no ¿Fale Conosco¿ do seu site, no manual do produto, na Central de Relacionamento e nas autorizadas.

A Dell do Brasil ressalta que há mais de três anos oferece aos seus consumidores a possibilidade de dar uma destinação responsável aos computadores usados e, neste momento, está fazendo ajustes no programa para adequá-lo à nova lei.

A Philco esclarece que está em fase final de implementação o processo que envolve a coleta, reciclagem e destinação final dos resíduos sólidos de produtos eletroeletrônicos. As empresas HP, CCE, Sony, Intelbras e Semp Toshiba não se manifestaram.