Título: Acesso privilegiado ao banco do Senado
Autor: Brito, Ricardo; Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2009, Política, p. 4

Atos secretos mostram que ex-nora de Zoghbi tinha poder de vasculhar dados de servidores

Zoghbi: suspeito de receber propina para beneficiar bancos de empréstimos a servidores Uma parente de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, tinha poderes para ter acesso a todo o banco de dados do histórico funcional e de pagamento de senadores e servidores da ativa. É o que revela uma série de atos secretos editados nos últimos anos e obtidos ontem pelo Correio. Carla Santana de Oliveira foi casada com um dos filhos do ex-diretor, Ricardo Zoghbi, e, mesmo sem ser funcionária do quadro, poderia analisar dados da folha do Senado, de R$ 2 bilhões. O ex-diretor da Casa é investigado sob suspeita de receber propina para beneficiar bancos interessados em conceder empréstimos consignados para servidores. Sem ter feito qualquer investigação, a Polícia Federal vai pedir a prorrogação das apurações. O Senado também abriu, na sexta-feira, processo administrativo que pode resultar na cassação da aposentadoria dele.

Em junho de 2002, o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, nomeou uma comissão especial composta por 24 funcionários para aperfeiçoar o banco de dados de recursos humanos. O trabalho tinha 90 dias para ser encerrado, mas foi sucessivamente prorrogado. Em 18 de fevereiro de 2004, uma portaria secreta assinada por Agaciel designou Carla Santana para fazer parte da comissão. Em agosto de 2007, foi constituído um novo grupo de trabalho, presidido por João Carlos Zoghbi e do qual a ex-nora era integrante, para digitalizar os dados funcionais dos servidores e senadores. Na esteira da súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo, Carla Santana foi exonerada do cargo em 20 de outubro de 2008 por um ato secreto assinado pelo então diretor-geral-adjunto Alexandre Gazineo. Perdeu seu salário de R$ 4,6 mil do Senado. Em março passado, João Carlos Zoghbi deixou o cargo depois de o Correio ter revelado que ele cedia um apartamento funcional a parentes, embora morasse numa casa no Lago Sul. Após ter se separado do filho do ex-diretor, Carla morou um período no imóvel cedido a João Carlos. A reportagem não localizou Carla Santana.

O advogado do ex-diretor, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que desconhece o caso dos atos secretos, mas ressaltou que a ¿responsabilidade, na prática, não é do João Carlos¿. ¿Não era ele que assinava os atos¿, destacou. Para ele, as informações não comprometem o seu cliente.

A PF decidiu pedir mais 30 dias de prazo no inquérito em torno do ex-diretor. A alegação é de que a diretoria do Senado não enviou nenhum dos documentos requisitados pela PF, principalmente os contratos de empréstimos consignados feitos com a intermediação da empresa Contact, ligada a Zoghbi. O fato vem causando indignação dentro da corporação, que fez três requisições à Presidência e à Corregedoria do Senado, sem obter respostas.

Até agora, o que chegou à polícia foram cópias de peças do inquérito aberto pela Polícia Legislativa, que não tem valor legal e, mesmo assim, em nada ajuda nas investigações em torno de Zoghbi. ¿Nada relevante, nada que não tenha que ser refeito¿, afirmou um policial que teve acesso à documentação. Mesmo assim, os papéis foram encaminhados por interferência do Ministério Público no Distrito Federal, que determinou que a apuração fosse feita exclusivamente pela PF.