Título: Procuradoria quer que Sarney devolva dinheiro
Autor:
Fonte: O Globo, 31/03/2010, O País, p. 11

Senador recebe mais do que o teto salarial dos servidores públicos

BRASÍLIA. A Procuradoria da República no DF pediu que a Justiça Federalobrigue o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), a devolver odinheiro que recebeu acima do teto salarial dos servidores públicos nosúltimos cinco anos. Em ação protocolada na Justiça Federalsegundafeira, o procurador Francisco Bastos informa que, além dosproventos de senador, Sarney recebe pensões de ex-governador e deex-funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão. O teto dofuncionalismo, até fevereiro, era de R$ 24,5 mil.

O procuradortambém pediu que a Justiça Federal obrigue o Senado, o governo e oTribunal de Justiça do Maranhão a informar os valores recebidos porSarney. Bastos solicitou as informações, mas as instituições serecusaram a fornecer os dados.

O argumento é de que osrendimentos do senador estão protegidos por sigilo e não poderiam serrepassados ao Ministério Público Federal.

A assessoria deimprensa da Presidência do Senado disse que não existem irregularidadesno acúmulo de proventos de Sarney. Para auxiliares do senador, aConstituição estabelece o teto salarial no serviço público, mas nadadiz sobre o servidor que se aposenta numa unidade e passa trabalhar emoutra.