Título: OAB-DF deve pedir impeachment
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 01/12/2009, O País, p. 4

Além de Arruda, processo também se estenderia a vice e secretários

BRASÍLIA. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal deverá aprovar na quinta-feira o encaminhamento à Câmara Legislativa de um pedido de abertura de processo de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), seu vice, Paulo Octavio (DEM), e secretários do governo.

Na quinta-feira, a OAB-DF vai reunir seu Conselho Pleno, composto de 45 integrantes, para votar. A tendência é que a proposta seja aprovada.

Ontem, a presidente da OAB local, Estefânia Viveiros, reuniuse com o presidente nacional da entidade, Cezar Britto.

Ele prestou total apoio a um eventual pedido de impeachment do governador.

¿ Estamos todos decepcionados com as imagens que vimos.

É preciso tomar providências enérgicas para que os políticos deixem de ver a coisa pública como se privada fosse ¿ afirmou Britto, que se reuniu à tarde com o secretáriogeral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa. O bispo defendeu apuração rigorosa do caso.

Britto anunciou que também levará os escândalos para discussão na próxima reunião do Conselho Federal da OAB nacional, domingo. Arruda e os demais integrantes do governo poderão ser alvos de impeachment por crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.079, de 1950, e na Lei Orgânica do Distrito Federal. Se for condenada, a cúpula do governo local será afastada de suas funções e ficará impedida de ocupar cargos públicos por até cinco anos.

Arruda e integrantes do governo do DF já respondem a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação só poderá ser transformada em ação penal se a Câmara Legislativa der autorização, algo improvável, já que a oposição tem apenas 5 dos 24 deputados distritais.

Estefânia não quis dizer sua posição sobre o processo de impeachment, para não passar por cima da entidade. Mas disse que o caso é grave.

¿ Em razão da gravidade dos fatos, a diretoria decidiu analisar o processo. O Conselho Pleno decidirá pelo pedido ou não do impeachment ¿ disse