Título: Agrado aos pais em ano eleitoral
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 25/11/2009, O País, p. 3

Em seu último ano de mandato, Lula pretende dar isenção fiscal para material escolar

Às vésperas das eleições de 2010, no fim do sétimo ano de seu mandato, o presidente Lula prepara agora um pacote de isenções fiscais para baixar o preço do material escolar. A ideia é desonerar o setor de janeiro a março, justamente no início do ano letivo de 2010, quando os pais irão às compras. Estão em estudo também medidas para baratear o gás de cozinha, como revelou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que a Receita Federal foi encarregada de calcular o impacto das isenções, o que significa também estabelecer que itens do material escolar poderão ter o preço reduzido.

- Não sei se há uma decisão tomada. Fui consultado pelo presidente Lula a esse respeito. A resposta que o MEC deu é a seguinte: "Olha, pesa no bolso dos trabalhadores, sobretudo a aquisição de material escolar no começo do ano" - disse Haddad, ao participar do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.

Lula já dá as medidas como certas. Ele conversou sobre o assunto com outros ministros e auxiliares, semana passada. No caso dos botijões de gás, é possível que a redução de preço beneficie apenas a parcela mais pobre da população. A ideia é estabelecer uma linha de corte com base na renda familiar. Mas a isenção no material escolar vai baratear o preço para todos os consumidores.

Haddad alertou que a desoneração do material escolar deve ser decidida logo, a tempo de surtir efeito já no início de 2010. O ministro lembrou que a produção de livros didáticos já é isenta de impostos em caráter permanente. Ele explicou que a Receita Federal está calculando o impacto da desoneração nas contas do governo, tanto em termos da perda da arrecadação quanto da redução de preços ao consumidor.

- Os cálculos estão sendo feitos por quem tem os dados, que é a Receita Federal. Há uma legislação a ser atendida. Você não pode desonerar sem fazer uma análise do impacto orçamentário - disse Haddad.

Diplomas: sistema eletrônico antifraude

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, disse que apoia a iniciativa e está disposto a cortar impostos estaduais, para que mais alunos possam receber material escolar:

- Acho razoável e disponho-me a entrar também. O que se fizer pela educação é investimento. O melhor investimento - afirmou Cid.

O ministro da Educação também anunciou que o MEC prepara um sistema eletrônico contra fraudes na emissão de diplomas universitários e técnicos. O sistema permitirá que empregadores, dirigentes de instituições de ensino e cidadãos verifiquem pela internet a veracidade dos diplomas.

O novo sistema já está em teste para cursos técnicos e profissionalizantes. A previsão é que entre em funcionamento no ano que vem. Incluir os cursos de graduação exigirá mudanças na coleta de dados do censo da educação superior. Em 2010, o censo será feito nos moldes do censo da educação básica, que lista o nome dos estudantes. Hoje, as instituições só informam o número de alunos.

A novidade terá como base o Sistec, sistema de consulta de dados do Sistema S, disponível desde ontem na página do MEC na internet. O Sistec mostra quantos alunos frequentam cursos do Senai e do Senac, beneficiando-se, inclusive, das vagas gratuitas criadas pelo acordo do MEC com as Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC). Os dados, segundo Haddad, indicam que o acordo está sendo cumprido. Este ano, o Senac deve destinar 20% de suas verbas para vagas gratuitas e o Senai, 50%. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai criar um sistema de avaliação de cursos profissionalizantes.