Título: Presidente do STF avalia pedido para soltar Dantas
Autor: Brígido, Carolina; Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 10/07/2008, Economia, p. 23

Apesar do feriado em São Paulo, Gilmar Mendes pediu à Justiça que enviasse cópia do inquérito com urgência

Carolina Brígido e Ricardo Galhardo

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu ontem informações da Justiça Federal de São Paulo sobre a prisão de Daniel Dantas. O esclarecimento sobre a ordem de prisão era a informação que faltava para que ele analisasse o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do banqueiro. A assessoria de Mendes informou que ele começou a preparar seu despacho ontem mesmo.

O presidente do STF pediu cópia do inquérito com urgência, determinando prazo de 24 horas para que as informações fossem enviadas, mesmo sabendo que o tribunal funcionava em regime de plantão, ontem, devido ao feriado da Revolução Constitucionalista, em São Paulo.

Dantas quer responder em liberdade às acusações de participação em um esquema de remessa ilegal e lavagem de dinheiro. Os advogados também pediram o acesso aos autos do inquérito que investiga o banqueiro. Em decisão liminar com 11 páginas, Mendes já concedeu o benefício. Ele argumentou que, para garantir ao investigado o direito constitucional de ampla defesa, os advogados precisariam examinar os indícios que pesam contra seu cliente.

O pedido de habeas corpus de Dantas chegou ao STF em 11 de junho. Os advogados se basearam em uma reportagem de abril da "Folha de S. Paulo", segundo a qual Dantas era alvo de investigação da PF. A defesa queria garantir que o banqueiro não fosse preso. A ação foi sorteada para o ministro Eros Grau, que pediu informações sobre o caso à Justiça Federal de São Paulo em 12 de junho. Em 25 de julho, os autos foram para o Ministério Público Federal, que deu um parecer dizendo que o STF não poderia julgar o pedido por motivos técnicos judiciais.

Cacciola tem pedido de habeas corpus negado

Na terça-feira, os advogados de Dantas entraram com uma petição no STF informando que a prisão havia sido realizada. Por isso, o habeas corpus deveria ser julgado com urgência. Como o STF está em recesso, o caso foi parar nas mãos do presidente da Corte. No primeiro despacho de ontem, Mendes disse que, mesmo diante do impasse técnico, o caso deveria ser julgado, para evitar "flagrante constrangimento ilegal".

O procurador da República Rodrigo De Grandis, responsável no Ministério Público pela Operação Satiagraha, disse temer que a libertação de Dantas possa repetir o que ocorreu com o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que, após dez anos na Europa, será entregue à Justiça.

- É possível que isso se repita. Dantas tem uma estrutura montada fora do Brasil, inclusive com avião particular nos EUA. Nesses crimes financeiros, o risco de fuga é inerente.

Mendes negou ontem habeas corpus a Cacciola, que queria anular o decreto de prisão contra ele e a extradição pedida pelo governo a Mônaco. Mendes lançou mão de argumentos técnicos para negar os benefícios. O ministro esclareceu que o recurso deveria ter sido proposto ao Superior Tribunal de Justiça. E que o decreto de prisão, expedido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, deveria ter sido questionada diante do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio.