Título: CPI aprova quebra de sigilo no Orkut
Autor:
Fonte: O Globo, 10/04/2008, O País, p. 10

Comissão de pedofilia no Senado terá acesso a dados de 3.261 álbuns privados.

BRASÍLIA. A CPI da Pedofilia no Senado aprovou ontem requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil. Os álbuns são recursos em que grupos de usuários trocam mensagens e arquivos em esquema de acesso restrito.

Também foi aprovado na comissão o requerimento solicitando esclarecimentos da Receita Federal sobre a política de tributação de empresas sediadas no exterior, mas que tenham produtos consumidos no Brasil, como é o caso dos serviços oferecidos pelo Google.

Mais cedo, durante o depoimento do diretor-presidente da Google Brasil, Alexandre Hohagen, o procurador da República Sérgio Suiama havia denunciado a empresa por apagar conteúdos de pornografia infantil assim que os identificava, sem dar chances às autoridades de colher provas que permitissem identificar os responsáveis pelo envio desse material.

Diretor da Google promete dados de pornografia infantil

Hohagen prometeu repassar ao Ministério Público Federal o material veiculado pelo Orkut com conteúdo de pornografia infantil. O material compreende dados de usuários que praticam crime de circulação de pornografia infantil, bem como as imagens mantidas nos álbuns fechados de fotografias do Orkut.

Hohagen disse ainda que quer trazer para o Brasil uma ferramenta tecnológica capaz de resolver em definitivo o problema da veiculação de mensagens ilícitas por meio das comunidades. A estratégia passa pela articulação de máquinas, programas e pessoas, resultando em um mecanismo capaz de filtrar conteúdos de texto e imagem impróprios antes mesmo de eles irem ao ar.

O diretor da Google Brasil relatou a dificuldade de tratar dos crimes praticados no Orkut, devido ao grande número de usuários da ferramenta, que é de 27 milhões. Mas ressaltou que a empresa tem se esforçado no sentido de encontrar os criminosos.

- Nós estamos muito comprometidos num esforço extra de colaboração, baseado nos seguintes princípios: encontrar os criminosos, ver como poderemos prevenir novos fatos e quais as ferramentas de cooperação com as autoridades e ONGs - disse.

Ele afirmou ainda que uma das medidas tomadas foi apelar para que os próprios integrantes da rede reportem à empresa, por meio de ferramentas oferecidas pelos gestores, fatos que se caracterizem como crimes. Ele disse que cerca de 0,4% das denúncias dizem respeito a crimes contra crianças.

- Esse número não nos deixa felizes ou honrados, mas mostra que o problema é bastante específico e deve ser tratado sem que afete os 27 milhões de usuários.

Comitê cuida de 1,2 milhão de páginas com final .br

Criada no Senado em março para apurar abusos sexuais contra crianças na internet, a CPI da Pedofilia deve ser prorrogada por mais quatro meses, conforme disse terça-feira o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).

Durante a audiência pública de terça-feira, o presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Augusto Gadelha, sugeriu a criação de grupos permanentes de trabalho no comitê para discutir e tentar controlar a pedofilia. O comitê cuida de 1,2 milhão de domínios (páginas) com final .br e recebe R$30 por ano pelo registro desses sites.

Gadelha mostrou aos senadores como funciona e o que pode fazer o comitê, como banir uma página com conteúdo pornográfico. Entretanto, Gadelha definiu a medida como inócua - já que o dono da página pode criá-la novamente em outro domínio.

- A internet foi criada exatamente para ser um meio de comunicação livre, resistente a ataques e a tentativas de quebra da comunicação entre os indivíduos - disse.