Título: Câmara quer criar mais vereadores
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Fonte: O Globo, 09/11/2007, O País, p. 8

Cresce pressão por projeto que retoma as oito mil vagas extintas pelo TSE.

BRASÍLIA. A Câmara deve votar, até o fim deste mês, a polêmica emenda constitucional que altera o número de vagas de vereadores em todo o país. Há duas propostas em debate: uma, aprovada pela comissão especial no ano passado e defendida pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), que recria as oito mil vagas cortadas em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); outra, de autoria do deputado Vitor Penido (DEM-MG), da Frente Parlamentar Municipalista, corta quase 1.200 das 51.748 vagas existentes hoje.

A pressão maior é pelo aumento do número de vagas. Mas em contrapartida, os deputados garantem que, nesse caso, estão dispostos a cortar, de forma mais efetiva, o repasse de recursos das prefeituras para as câmaras de vereadores.

As duas propostas em debate estabelecem cortes nessa verba. A que aumenta as vagas reduz em 0,5% o orçamento e poderá não significar economia real. Muitos municípios já não repassam o limite constitucional, que varia de 5% a 8% de seus orçamentos. A outra proposta, diz que o repasse irá variar de 1,5% a 4,5%. Há uma tentativa de compatibilizar as duas propostas, garantindo o aumento de vagas, mas um corte maior no repasse de recursos às câmaras.

Otimista, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem ser possível que a emenda seja votada na próxima semana. A pauta da Casa, porém, estará trancada por quatro medidas provisórias, e a semana será reduzida pelo feriado do dia 15. Chinaglia convocou sessão deliberativa para a próxima segunda-feira, para tentar desobstruir a pauta.

Chinaglia já demonstrou simpatia pela proposta de Penido e ontem disse acreditar que esse é o projeto que encontra mais eco entre os líderes.

- Pelo que percebo a (proposta) do Penido é a que encontra mais eco entre os líderes que conversei, mas não conversei com todos. Na decisão do TSE, houve uma redução de vereadores, porém provocou desequilíbrios brutais e não reduziu gastos - disse Chinaglia.

O deputado Mário Heringer, que trabalha um acordo para garantir o aumento de vagas e incorporar o corte mais radical no repasse, disse já ter o apoio de dez líderes. Penido diz que aceita um acordo intermediário, porque o principal seria garantir a redução dos gastos da prefeituras com as câmaras. Mas frisou que não concorda em recriar as oito mil vagas cortadas pelo TSE em 2004.

É difícil prever o resultado desse embate. Os líderes podem até ser simpáticos à idéia do corte de vagas e de recursos. Mas a maioria dos deputados admite que dependem dos vereadores para fazer suas campanhas e podem votar contra a indicação dos líderes. O PMDB, segundo o líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN), deve apoiar a proposta de Heringer.