Título: Abertura do setor de resseguros é limitada para empresas estrangeiras
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 20/10/2007, Economia, p. 38

Segundo Susep, objetivo é estimular o crescimento do mercado nacional.

A abertura do mercado de resseguros no Brasil - hoje, monopólio do IRB Brasil Re - será limitada ao capital estrangeiro. Apesar de gigantes mundiais do setor já terem mostrado interesse em atuar no país, as resseguradoras locais terão direito a 60% do valor de cada operação realizada até 2010. Após a data, o percentual cai para 40%. As normas foram colocadas em audiência pública no último dia 15 de outubro, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão fiscalizador do setor no Brasil.

As exigências para as companhias estrangeiras são ainda mais restritivas. Segundo a Susep, o ressegurador estrangeiro deverá ter um patrimônio líquido de, no mínimo, US$100 milhões; e classificação de risco (rating), que é concedido pelas agências de classificação de risco, a, pelo menos, dois níveis acima do grau de investimento. As empresas do setor tem até o dia 16 de novembro, quando termina a audiência pública, para enviar as sugestões. Após a data, a Susep terá 15 dias para apresentar as regras finais.

Sem monopólio, mercado vai dobrar de tamanho até 2018

Para Alexandre Penner, diretor da Susep, o objetivo é estimular o crescimento do segmento no Brasil e, assim, baixar os preços dos seguros para a população. As resseguradoras são empresas que fazem o seguro para as seguradoras.

- Queremos aumentar a capacidade de retenção de risco no Brasil, sem precisar enviar tudo para o exterior. A quebra do monopólio é um momento histórico que vai trazer mais tecnologia e novos serviços a preços menores, pois haverá maior concorrência. O IRB Brasil Re vai ganhar concorrentes, mas a empresa já está fazendo parcerias com outras empresas - acrescenta Penner.

Na primeira quinzena de dezembro, a Susep apresenta a proposta final de abertura do mercado para o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). E, em janeiro, as normas entram em vigor. Segundo Penner, a estimativa é que o faturamento do setor de seguros e resseguros no país, que hoje representa 3% do produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), cerca de R$69 bilhões, dobre entre 2015 e 2018.

Segundo as regras em consulta, se não houver empresas nacionais interessadas, a seguradora poderá recorrer a outras resseguradoras, como as admitidas (com sede no exterior, mas com escritório no país) e as eventuais (que tenham apenas registro no país).

O IRB Brasil Re já iniciou um processo de preparação para a abertura do mercado, com treinamento de pessoal e mudanças na área financeira. Apesar do crescimento das operações em São Paulo, o IRB, segundo fontes, não vê diferença entre manter a sede no Rio ou transferir para a capital paulista.